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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Atelier Dome, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101770303, uma entidade denominada Atelier Dome, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: Shabir Ahomed Bhikha, casado, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100217332F, emitido a 30 de Dezembro de 2020, residente no bairro Tchumene 1, quarteirão n.º 55, cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 5: Ahmad Bhikha, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100554175B, emitido a 22 de Março de 2021, residente na cidade de Matola, bairro Tchumene-1, rua do Rio Inharrime.
- Texto do artigo, página 5: Shaheed Bhikha, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101980933Q, emitido aos 10 de Fevereiro de 2022, residente no bairro da Coop, Avenida Vladimir Lenine Ph -06, 11º andar, flat 1, cidade de Maputo. Pelo presente documento particular,
- Texto do artigo, página 5: constituído uma sociedade por quotas que se regerá de acordo com os seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação, sede duração e objecto
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação sede e duração)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adapta a denominação de Atelier Dome, Limitada.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Fernão Lopes, n.º 225, bairro da Sommerschield, Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se seu inicio a partir da data do contrato e da sua constituição.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividade de elaboração de projecto de construção, gestão e fiscalização de obras, elaboração de avaliações imobiliárias de imóveis.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro, no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a três quotas assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 5: a)Uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), cinquenta por cento 50% do capital social pertencentes ao sócio Shabir Ahomed Bhikha nomeado sócio gerente ou administrador;
- Número ou marcador, página 5: b) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), vinte e cinco por cento 25% do capital social pertencentes ao sócio Ahmad Bhikha;
- Número ou marcador, página 5: c) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), vinte e cinco por cento 25% do capital social pertencentes ao sócio Shaheed Bhikha.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 5: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O balanço e as quotas do resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 5: Em casos omissos serão regulados pelo Código Comercial aprovado pelo Decreto –Lei n.º 2/2015 de 27 de Dezembro e de mais Legislações em Vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 5: (gerência)
- Número ou marcador, página 5: Um) A administração e representação da sociedade pertencente ao sócio Shabir Ahomed Bhikha, nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Para obrigar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga da procuração adequada para o efeito.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: (Aquisição de bens)
- Texto do artigo, página 5: A administração fica autorizada a iniciar, de imediato a actividade social, podendo designadamente adquirir bens móveis e imóveis tomar de arrendamento quais locais, celebrar contratos de locação financeiros ou outros destinados a sua actividade do âmbito do objecto social.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 5: Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício, reduzir-se-ão pela ordem seguinte:
- Número ou marcador, página 5: a) Vinte por cento para constituição do fundo e reserva;
- Número ou marcador, página 5: b) Oitenta por cento que representa o dividendo serão canalizados aos sócios.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: Despesas de constituição
- Texto do artigo, página 5: As despesas de constituição serão suportadas pela sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 5: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O balanço e as quotas do resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: Dissolução
- Texto do artigo, página 5: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial aprovado pelo Decreto n.º 2/2015, de 27 de Dezembro e de mais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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