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- Texto do artigo, página 19: Beta & Gama S.A.
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100971100, uma sociedade denominada Beta & Gama S.A., entre:
- Texto do artigo, página 19: Célia Augusto Palminha, moçambicana, casada, de 35 anos de idade, natural de Maputo, residente Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 19: Ermelindo Pessula, moçambicano, solteiro, de 34 anos de idade, natural de Maputo, residente na Cidade da Matola; e
- Texto do artigo, página 19: Kátia Cristina Viriato Sousa Amado moçambicana, casada, de 35 anos de idade, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo,
- Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade anónima, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: Natureza e denominação
- Texto do artigo, página 19: A sociedade assim constituída é uma sociedade anónima e denomina-se Beta & Gama, S.A.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: Duração
- Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para efeitos jurídicos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: Sede
- Texto do artigo, página 19: A sede da sociedade será estabelecida na Rua da Missão, casa n.º 1334, R/C, Cidade da Matola, Província de Maputo, poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: Objecto da sociedade
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem com objecto social a construção civil, manutenção, fiscalização.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: Capital social
- Texto do artigo, página 19: O capital social de entrada é de, 450.000,00T (quatrocentos e cinquenta mil meticais) integralmente realizado com a seguinte distribuição:
- Texto do artigo, página 19: Uma quota de 150.000,00MT, correspondente ao valor nominal de 33,3% por sócio.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 19: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: Gerência
- Texto do artigo, página 19: A gerência fica acometida ao sócio, Ermelindo Pessula que, nessa qualidade, terá um vencimento estabelecido pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: Repartição de lucros
- Texto do artigo, página 19: Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensação dos investimentos realizados, depois o que for determinado pela assembleia geral para outras aplicações e o remanescente será distribuído pelos sócios, na correspondente percentagem da quota.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: Balanço e contas
- Texto do artigo, página 19: O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: Dissolução
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 11 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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