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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: OCSILAD Consultants, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101852237, uma entidade denominada OCSILAD Consultants, Limitada. Carlos Francisco Machanguele, casado, maior,
- Texto do artigo, página 28: residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101709001J, emitido no dia 1 de Agosto de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 28: Dalton Marcos Mesa, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301623042I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, no dia 13 de Junho de 2018.
- Texto do artigo, página 28: Resolvem neste acto e na melhor forma de direito, constituir entre si, como justo e acordado o presente contrato de sociedade, no qual cada um é sócio da mesma, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de OCSILAD Consultants, Limitada, com sede sede da no bairro Alto Maé B, rua Pedro Langa n.º 85, rés-do-chão, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Por deliberação dos sócios poderão ser abertas, filiais, sucursais, delegações dentro e fora do território moçambicano.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade funcionará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto;
- Número ou marcador, página 28: a) Consultoria em projectos ambiental;
- Número ou marcador, página 28: b) Gestão de resíduos sólidos;
- Número ou marcador, página 28: c) Fiscalização e elaboração de projectos ambiental.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
- Número ou marcador, página 28: Quatro) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas desde que para tal obtenha a necessária autorização.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGOTERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondentes à soma de duas quotas distribuídas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 29: a) 51% para o sócio Dalton Marcos Mesa; e
- Número ou marcador, página 29: b) 49% para o sócio Carlos Francisco Machanguele.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social da sociedade pode ser alterado, mediante deliberação da assembleia geral e em observância às leis aplicáveis às sociedades por quota.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Gerência e administração)
- Texto do artigo, página 29: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passarão a cargo do conselho de administração exercida por nomeação cargo de director-geral sócio Dalton Marcos Mesa.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes da legislação aplicável às sociedades em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 30 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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