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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 58: Sandra – Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100776987 uma entidade denominada, Sandra Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 58: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial: Sandra Carla da Silva Ouro, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 58: portuguesa, portadora do Passaporte n.º N179825, emitido aos dias 19 de Junho de 2014, constitui uma sociedade por quotas (comercial) com um único sócio que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 58: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 58: A sociedade adopta a denominação Sandra – Moz, Limitada, Constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e tem a sede na Avenida Amílcar Cabral n.º 33, 1.º andar, esquerdo, província do Maputo, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 58: (Duracão)
- Texto do artigo, página 58: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da assinatura deste contrato.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 58: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem por objecto principal: Prestação de serviços na área de logística,
- Texto do artigo, página 58: transportes e aluguer de máquinas.
- Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participações no capital social de outras sociedades ou legalmente associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 58: (Deliberação da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 58: Mediante deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de alguma forma, concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, aceitar concessões adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do específico objecto social, ou ainda participarem empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas, e outras formas de associações.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 59: (Capital social)
- Número ou marcador, página 59: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, e corresponde à uma única quota com o mesmo valor pertencente a única sócia Sandra Carla da Silva Ouro, de nacionalidade portuguesa, portadora do Passaporte n.º N179825, emitido aos dias 19 de Junho de 2014.
- Número ou marcador, página 59: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas a sócia poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carece mediante a estabelecerem em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 59: (Cessão de participação social)
- Texto do artigo, página 59: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 59: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 59: A sociedade tem a faculdade de amortizar a quota de acordo com a única proprietária ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 59: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 59: Um) A assembleia geral reunir-se- á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocado e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 59: Dois) A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 59: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 59: Um) A administração, gerência e representação da sociedade fica a cargo de sócia gerente a senhora Sandra Carla da Silva Ouro, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
- Número ou marcador, página 59: Dois) Em caso de ausência deste ou impedimento, a sócia gerente, poderá designar um ou mais mandatários aos quais poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes, por um tempo pré estabelecido.
- Número ou marcador, página 59: Três) A sócia gerente ou o seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos ou contratos que não dizem respeito a negócios sociais, nomeadamente letras a favor, abonações, livranças, fianças e outras semelhantes.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 59: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 59: Um) O ano social, coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados,
- Texto do artigo, página 59: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano e carecem da aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Distribuição dos lucros)
- Texto do artigo, página 59: Os lucros da sociedade serão na sua totalidade para ùnica sócia, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 59: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 59: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Omissões)
- Texto do artigo, página 59: As omissões ao presente contrato de sociedade será regulada e resolvida pela lei das sociedades por quotas e por demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 59: Maputo, 14 de Outubro de 2016. O Técnico, Ilegível.
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