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- Texto do artigo, página 35: Spima Management & Consultants, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 29 de Agosto de 2021, da sociedade Spima Management & Consultants, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com o capital social de dez mil meticais, matriculada sob NUEL 101149692, deliberada o aumento do objecto.
- Texto do artigo, página 35: Em consequência do aumento do objecto verificado, é alterada a redacção do artigo terceiro do (Boletim da República) de 12 de Junho de 2019 na qual passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto social: serviços de consultoria legal, serviços de migração, serviços de recursos humanos e formação profissional.
- Texto do artigo, página 35: Serviços de consultoria legal inclui:
- Número ou marcador, página 35: a) Assessoria jurídica a empresas e expatriados;
- Número ou marcador, página 35: b) Elaboração de contratos de trabalho, contratos de prestação de servoços, outsourcing e consultoria;
- Número ou marcador, página 35: c) Representção legal na resolução de conflitos e defesa dos interesses laborais;
- Número ou marcador, página 35: d) Projetar políticas e procedimentos de RH;
- Número ou marcador, página 35: e) Elaboração do poder legal dos advogados;
- Número ou marcador, página 35: f) Declaração de imposto de renda corporativo;
- Número ou marcador, página 35: g) Registro da empresa NUIT e INSS (previdência social dos colaboradores);
- Número ou marcador, página 35: h) Licenciamento e regitro da empresa;
- Número ou marcador, página 35: i) Licencas comerciais;
- Número ou marcador, página 35: j) Serviço de representação de comércio exterior;
- Número ou marcador, página 35: k) Inscrição de horário de trabalho;
- Número ou marcador, página 35: l) Fechamento de empresas, divulgação, de solução e cancelamento das licencas;
- Número ou marcador, página 35: m) Serviços de migração inclui:
- Número ou marcador, página 35: n) Vistos de entrada de negócios;
- Número ou marcador, página 35: o) Autorizações temporárias de autorização;
- Número ou marcador, página 35: p) Licença de trabalho fora de cotas;
- Número ou marcador, página 35: q) Autorização de residência (DIRE);
- Número ou marcador, página 35: r) Reunião e escolta de expatriados;
- Número ou marcador, página 35: s) Recuperação de licenças e DIRE;
- Número ou marcador, página 35: t) Verificação de autenticidade de certificados, registos criminais, cartas de condução e diplomas, etc.
- Número ou marcador, página 35: u) Mediação de conflitos em multas e infrações pelo ministério de trabalho.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade tem por objecto social dois o seguinte: Armazenagem de mercadorias em trânsito internacional, agenciamento de navios e de mercadorias em trânsito, fretes fretamento de mercadorias, conferências, peritagem e superintendência, serviços auxiliaries de estiva.
- Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas deliberação da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, dois de Junho de dois mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
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