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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Pérola Auto Service, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101734048, uma entidade Pérola Auto Service, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Amade Mussagy Algy Issufo, maior, NUIT 158760045, casado, em regime de comunhão geral de bens, moçambicano, residente no bairro Tsalala, quarteirão 110, casa n.º 230, Matola, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104076883Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, em um de Dezembro de dois mil e vinte um;
- Texto do artigo, página 14: Juízo Fainda Júnior, maior, NUIT 101485870, casado, em regime de comunhão geral de bens, moçambicana, residente no bairro Tasalala, quarteirão 9, casa n.º 1112, Matola, província de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110200523331P, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Matola, ao dezanove de Maio de dois mil vinte e um.
- Texto do artigo, página 14: Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e
- Texto do artigo, página 14: condições seguintes, nos termos dos artigos noventa e trezentos e vinte e oito do Código Comercial:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Pérola Auto Service, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no bairro Tsalala, quarteirão 110, casa n.º 230, Matola, província de Maputo, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Duração
- Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços de mecânica geral.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade tem como objecto secundário a prestação de serviços de bate chapa e pintura de viaturas.
- Número ou marcador, página 14: Três) Por determinação dos sócios a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares à sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Capital
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), dividido em 2 quotas abaixo descriminadas, sendo:
- Número ou marcador, página 14: a) Amade Mussagy Algy Issufo, com uma quota de 30.000,00MT, correspondente a 50% por cento do capital social da sociedade; e
- Número ou marcador, página 14: b) Juízo Fainda Júnior, com outra quota de 30.000,00MT, correspondente a 50% da sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Mesa da assembleia geral
- Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral delibera nos termos previstos na Lei Comercial.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Sem prejuízo das disposições imperativas da lei, os sócios poderão ainda fazer-se representar por mandatários ou procuradores estranhos à sociedade desde que devidamente outorgados para o efeito.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 14: Um) A gestão dos negócios da sociedade e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele, compete aos sócios Amade Mussagy Algy Issufo e Juízo Fainda Júnior e designados seus legitimos administradores.
- Número ou marcador, página 14: Dois) por decisão da assembleia geral compete aos administradores exercerem os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) os poderes dos administradores são delegáveis nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Dissolução
- Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: Exercício social e contas
- Texto do artigo, página 14: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço e contas de resultados fechar-seão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano e submetidos à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: Casos omissos
- Texto do artigo, página 14: Em todo o caso omisso, regularão as disposições do Código Comercial e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 1 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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