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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Flash Bet, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005470, uma entidade denominada Flash Bet, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: Archer Agnelo Sarmento, natural de Quelimane, solteiro, nascido a dezasseis de Janeiro de mil e novicentos e setenta e sete, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101711690A, emitido a vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte e um, residente na rua de Angónia, casa n.º 154, Liberdade, município da Matola;
- Texto do artigo, página 11: Amosse Sebastião Ubisse, natural de Maputo, solteiro, nascido a nove de Novembro de mil e novecentos e oitenta e nove, titular do Bilhete de Identidade n.º 110501483119P, emitido a dezanove de Maio de dois mil e dezassete, residente no bairro 25 de Junho, distrito municipal n.º 5, Maputo; e
- Texto do artigo, página 11: Janis Cani, natural de Maputo, solteiro, nascido a dezanove de Dezembro de dois mil e dois, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105017849P, emitido a oito de Março de dois mil e vinte e um, residente na rua Dr. António de Almeida, n.º 33, Coop, Kampfumo.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, sede duração
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação, sede duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Flash Bet, Limitada, e durará por tempo indeterminado. A partir da data da sua criação terá a sua sede e gerência na cidade da Matola, Avenida das Indústrias, bairro da Liberdade, talhão 3787, parcela 724, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto de actividade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade têm como objecto principal exploração de jogos e apostas online nomeadamente:
- Número ou marcador, página 12: a) Jogos sociais;
- Número ou marcador, página 12: b) Jogos fortuna ou azar;
- Número ou marcador, página 12: c) Apostas desportivas à quota;
- Número ou marcador, página 12: d) Lotto; e
- Número ou marcador, página 12: e) Jogos virtuais.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 12: Do capital social
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, subscrito e realizado pelos sócios fundadores, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a três quotas:
- Número ou marcador, página 12: a) Vinte quatro mil duzentos e cinquenta meticais para o sócio Archer Agnelo Sarmento o que corresponde a 97% por cento do capital social subscrito;
- Número ou marcador, página 12: b) Trezentos e setenta e cinco meticais para o sócio Amosse Sebastião Ubisse o que corresponde a 1.5% por cento do capital social subscrito; e
- Número ou marcador, página 12: c) Trezentos e setenta e cinco meticais para o sócio Janis Cani o que corresponde a 1.5% por cento do capital social subscrito.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Alteração do capital)
- Texto do artigo, página 12: A alteração do capital social é decidida em assembleia geral dos sócios e, é por aprovação dos sócios.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Da administração gerência e representação
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração gerência e representação)
- Texto do artigo, página 12: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio maioritári senhor Archer Agnelo Sarmento e em caso de ausência poderá ser exercida por um dos directores do grupo devidamente credenciados.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 12: Um) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência
- Texto do artigo, página 12: ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
- Número ou marcador, página 12: Dois) É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
- Número ou marcador, página 12: Três) Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) Ano social não coincide como ano civil.
- Número ou marcador, página 12: Cinco) O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não apos um de Abril do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 12: Seis) Caberá ao sócio maioritário decidir sobre a aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipulados.
- Número ou marcador, página 12: Sete) A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 12: Oito) Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 3 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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