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Texto do artigo · p. 12 Forge Services Group, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105003413, uma entidade denominada Forge Services Group, Limitada, que se rege pelas seguintes clausulas em anexo. Laarger Holdings Pty Limited., uma sociedade
Texto do artigo · p. 12 comercial matriculada na República da África do Sul sob o número K2014070129, com sede em Komatipoort, Mpumalanga, n.° 1340, neste acto representada pelo sócio único Wesley Peter Nel, doravante designada por “Segunda Outorgante” ou “Laarger”;
Texto do artigo · p. 12 Joaquim Armando Guiamba., de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 080100527999L, emitido a 18 de Novembro de 2020, válido até 17 de Novembro de 2025, doravante designado por “primeiro outorgante” ou “Joaquim Guiamba”.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Firma e sede)
Número ou marcador · p. 12 Um) Pelo presente contrato, as partes constituem entre si uma sociedade com a
Texto do artigo · p. 12 denominação social de Forge Services Group, Limitada (doravante “sociedade”), sendo constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Junho, rua 19 de Outubro, Vilanculos Inhambane.
Número ou marcador · p. 12 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá alterar a sua sede.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 12 Um) O objecto social da sociedade, inclui, mas não limite o seguinte:
Número ou marcador · p. 12 a) Construção e montagem de edifícios pré-fabricados;
Número ou marcador · p. 12 b) Instalação eléctrica;
Número ou marcador · p. 12 c) Prestação de serviços de limpeza e recolhas de resíduos sólidos; e
Número ou marcador · p. 12 d) Prestação de serviços de aluguer de acomodação.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá, ainda, participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que estejam em conexão com o seu objecto, participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associação legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 12 a) Joaquim Armando Guiamba, titular de uma quota no valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais), representativa de 1% (um) por cento da totalidade do capital social da sociedade; b)Laarger Holdings., titular de uma quota no valor nominal de 49.500,00MT (quarenta e nove mil e quinhentos meticais), representativa de 99% (noventa e nove) por cento da totalidade do capital social da sociedade.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social da sociedade poderá sofrer aumento ou redução mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Duração e ano civil)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O ano financeiro corresponde ao ano civil.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Administração)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade é administrada e representada por um administrador único.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O administrador único mantém-se no referido cargo até que renuncie ao mesmo ou até à data em que a assembleia geral delibere proceder à sua destituição.
Número ou marcador · p. 13 Três) É, desde já, nomeado o senhor Wesley Peter Nel de nacionalidade sul-africana, titular do Passaporte n.º M00117470, emitido a 6 de Junho de 2014, válido até 5 de Junho de 2024 para exercer as funções de administrador único da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo · p. 13 a)Pela assinatura do administrador único;
Número ou marcador · p. 13 b) Pela assinatura de um ou mais procuradores, nos precisos termos dos poderes conferidos.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O administrador único fica dispensado de prestar caução.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 13 Por decisão dos sócios, o capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Distribuição de lucros)
Número ou marcador · p. 13 Um) Em cada ano civil, é reservado 20% (vinte por cento) dos lucros, havendo-os, à reserva da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O ano social coincide com o ano civil e assim far-se-á uma análise dos lucros obtidos durante o ano e mediante a decisão dos sócios, poderá ser definido o plano de uso dos fundos para as despesas sociais e encargos da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 13 Os sócios poderão conceder à sociedade as prestações suplementares de que ela necessite desde que a sua aprovação seja deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Omissões)
Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 20 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Forge Services Group, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105003413, uma entidade denominada Forge Services Group, Limitada, que se rege pelas seguintes clausulas em anexo. Laarger Holdings Pty Limited., uma sociedade
  3. Texto do artigo, página 12: comercial matriculada na República da África do Sul sob o número K2014070129, com sede em Komatipoort, Mpumalanga, n.° 1340, neste acto representada pelo sócio único Wesley Peter Nel, doravante designada por “Segunda Outorgante” ou “Laarger”;
  4. Texto do artigo, página 12: Joaquim Armando Guiamba., de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 080100527999L, emitido a 18 de Novembro de 2020, válido até 17 de Novembro de 2025, doravante designado por “primeiro outorgante” ou “Joaquim Guiamba”.
  5. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 12: (Firma e sede)
  7. Número ou marcador, página 12: Um) Pelo presente contrato, as partes constituem entre si uma sociedade com a
  8. Texto do artigo, página 12: denominação social de Forge Services Group, Limitada (doravante “sociedade”), sendo constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  9. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Junho, rua 19 de Outubro, Vilanculos Inhambane.
  10. Número ou marcador, página 12: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá alterar a sua sede.
  11. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 12: Um) O objecto social da sociedade, inclui, mas não limite o seguinte:
  14. Número ou marcador, página 12: a) Construção e montagem de edifícios pré-fabricados;
  15. Número ou marcador, página 12: b) Instalação eléctrica;
  16. Número ou marcador, página 12: c) Prestação de serviços de limpeza e recolhas de resíduos sólidos; e
  17. Número ou marcador, página 12: d) Prestação de serviços de aluguer de acomodação.
  18. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá, ainda, participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que estejam em conexão com o seu objecto, participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associação legalmente permitidas.
  19. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 12: a) Joaquim Armando Guiamba, titular de uma quota no valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais), representativa de 1% (um) por cento da totalidade do capital social da sociedade; b)Laarger Holdings., titular de uma quota no valor nominal de 49.500,00MT (quarenta e nove mil e quinhentos meticais), representativa de 99% (noventa e nove) por cento da totalidade do capital social da sociedade.
  23. Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social da sociedade poderá sofrer aumento ou redução mediante deliberação da assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 12: (Duração e ano civil)
  26. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  27. Número ou marcador, página 12: Dois) O ano financeiro corresponde ao ano civil.
  28. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 13: (Administração)
  30. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade é administrada e representada por um administrador único.
  31. Número ou marcador, página 13: Dois) O administrador único mantém-se no referido cargo até que renuncie ao mesmo ou até à data em que a assembleia geral delibere proceder à sua destituição.
  32. Número ou marcador, página 13: Três) É, desde já, nomeado o senhor Wesley Peter Nel de nacionalidade sul-africana, titular do Passaporte n.º M00117470, emitido a 6 de Junho de 2014, válido até 5 de Junho de 2024 para exercer as funções de administrador único da sociedade.
  33. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 13: (Formas de obrigar a sociedade)
  35. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade obriga-se:
  36. Texto do artigo, página 13: a)Pela assinatura do administrador único;
  37. Número ou marcador, página 13: b) Pela assinatura de um ou mais procuradores, nos precisos termos dos poderes conferidos.
  38. Número ou marcador, página 13: Dois) O administrador único fica dispensado de prestar caução.
  39. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 13: (Aumento de capital)
  41. Texto do artigo, página 13: Por decisão dos sócios, o capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
  42. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 13: (Distribuição de lucros)
  44. Número ou marcador, página 13: Um) Em cada ano civil, é reservado 20% (vinte por cento) dos lucros, havendo-os, à reserva da sociedade.
  45. Número ou marcador, página 13: Dois) O ano social coincide com o ano civil e assim far-se-á uma análise dos lucros obtidos durante o ano e mediante a decisão dos sócios, poderá ser definido o plano de uso dos fundos para as despesas sociais e encargos da sociedade.
  46. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 13: (Prestações suplementares)
  48. Texto do artigo, página 13: Os sócios poderão conceder à sociedade as prestações suplementares de que ela necessite desde que a sua aprovação seja deliberada em assembleia geral.
  49. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei.
  51. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 13: (Omissões)
  53. Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 13: Maputo, 20 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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