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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Practice Service, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005064, uma entidade denominada Practice Service, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes;
- Texto do artigo, página 21: Celso José João come de nacionalidade moçambicana, casado, nascido a 19 de Maio de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010014077M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 26 de Fevereiro de 2021, residente no quarteirão 19, casa 16 célula C, bairro Bagamoyo;
- Texto do artigo, página 21: Dorcas Helena Muianga come de nacionalidade moçambicana, casada, nascida a 28 de Setembro de 1990, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100621730S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 8 de Março de 2021, residente no quarteirão19, casa 16, célula C Bagamoyo.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: Denominação social
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a denominação social de Practice Service, Limitada, e uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A duração da sociedade e por tempo indeterminada, contando-se o seu início a partir desta data
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: Sede
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede, Avenida 25 de Setembro 1509, prédio Santos Gil, 2º andar direito, porta 22, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Mediante deliberação dos sócios a sociedade poderá transferir as suas instalações para qualquer outro local ou criar sucursais, agencias delegações ou outras formais legais de representação no território nacional.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: Objecto
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem como objecto principal:
- Número ou marcador, página 22: a) A elaboração de projectos;
- Número ou marcador, página 22: b) Construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 22: c) Imobiliária;
- Número ou marcador, página 22: d) Jardinagem;
- Número ou marcador, página 22: e) Limpezas e fumigações;
- Número ou marcador, página 22: f) Fornecimento de equipamento hospitalar.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades direita ou indiretamente relacionadas com o seu objecto principal, assim como praticar todos os atos conexo, subsidiar ou complementares, mediante propostas da administração a provada pelos sócios em assembleia
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: Capital social
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (cento e cinquenta mil meticais) 150.000MT e encontra-se distribuídas pelas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 22: a) Celso José João Come com 60% de quotas (corresponde a 90.000,00MT);
- Número ou marcador, página 22: b) Dorcas Helena Muianga Come com 40% de quotas (corresponde a 60.000,00MT).
- Número ou marcador, página 22: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral o capital poderá ser aumentada por recurso a novas entradas, por incorporação de reservas disponíveis ou por forma permitida pela lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Transmissão de quotas
- Número ou marcador, página 22: Um) É livre a transição de quotas entre os sócios.
- Texto do artigo, página 22: Dois transições de quotas a terceiros ficam condicionada ao exercício do direito de preferência da sociedade, em primeiro lugar e, caso esta não exerça, ao exercício do mesmo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: Administração
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio celso José João come.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou dois procuradores especialmente constituídas pela gerência, nos termos específicos do respetivo mandato.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reúne ordinariamente, nos termos da lei, uma vez por
- Texto do artigo, página 22: ano para apreciação e aprovação do balanço, relatório da administração, aprovação das contas referentes ao exercício do ano anterior, deliberar sobre a aplicação dos resultados podendo ainda deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade, desde que constem expressamente da respetiva convocatória.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
- Texto do artigo, página 22: ATIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: Dissolução
- Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios se assim entenderem.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 3 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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