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Texto do artigo · p. 4 Arlinda Minerais Gemas, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025834, uma entidade denominada Arlinda Minerais Gemas, Limitada.
Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74º do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 4 Arlinda da Conceição, solteira, maior, natural de Namaacha, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110100079806S, emitido a 26 de Fevereiro de 2020, residente na Av. da Marginal, numero 168, Q.53, R/C, Bairro Triunfo, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 103215382;
Texto do artigo · p. 5 Maria de Fátima da Conceição, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 060102579599B, emitido a 3 de Outubro de 2012, residente na Cidade de Maputo, Bairro Malanga, passado pela Direcção de Identificação Civil de Chimoio, com o NUIT 106860335;
Texto do artigo · p. 5 Rogério Manuel da Conceição, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110302239822Q, emitido a 23 de Agosto de 2017, residente na 1.ª Avenida, casa n.º 182, Bairro Costa do Sol, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 109605573;
Texto do artigo · p. 5 Laura da Conceição, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110100035176J, emitido a 28 de Abril de 2021, residente na Av. da Marginal, casa n.º 168, Bairro Polana Cimento, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 180343962;
Texto do artigo · p. 5 Virgínia Maria Hobjana, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110102288219J, emitido a 21 de Junho de 2021, residente na Av. Karl Marx, casa n.º 1106, 1.º andar, Bairro Central, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 101623221;
Texto do artigo · p. 5 Kennth Khensile Benjamim Chelene, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110102295877B, emitido a 14 de Julho de 2023, residente na Av. Karl Marx, casa n.º 1106, 1.º andar, Bairro Central, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 161884375; e
Texto do artigo · p. 5 Horácio Nelson Chung, casado em regime de união de factos (Nicai) com Fátima Vanessa Saucate, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 030100073235Q, emitido a 28 de Outubro de 2020, residente na Av. Eduardo Mondlane, casa n.º 207, Bairro Urbano Central, Cidade de Nampula, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 102216075. Pelo presente contrato de escrito particular constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Arlinda Minerais Gemas, Limitada, e terá a sua duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Sede)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade terá a sua sede nesta Cidade de Maputo, na Av. da Marginal, n.º 168, Bairro da Sommerchield, podendo abrir sucursais dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 5 prospecção e pesquisa de quartzo, águas marinhas, turmalina, esmeralda, granada, rubi, ouro e minerais associados.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), correspondente a soma de sete quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 5 a) Arlinda da Conceição, com uma quota no valor de 3.500,00MT, equivalente a 17.5% do capital social;
Número ou marcador · p. 5 b) Maria de Fátima da Conceição, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social;
Número ou marcador · p. 5 c) Rogério Manuel da Conceição, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social; d)Laura da Conceição, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social;
Número ou marcador · p. 5 e) Virgínia Maria Hobjana, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social;
Número ou marcador · p. 5 f) Kenneth Khensile Benjamim Chelene, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social; e
Número ou marcador · p. 5 g) Horácio Nelson Chung, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Gerência)
Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e gestão da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos
Texto do artigo · p. 5 sócios Arlinda da Conceição, Kenneth Khensile Benjamim Chelene e Horácio Nelson Chung que ficam desde já nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura única da administradora Arlinda da Conceição, para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos junto de todas entidades públicas assim como privadas, podendo nomear mandatários sempre que julgar necessário.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 5 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 5 Em caso de morte, interdição e inabilitação do sócio a sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 5 .....................................................................
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 5 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 5 Casos omissos, serão regulados pela lei de e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Arlinda Minerais Gemas, Limitada
  2. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025834, uma entidade denominada Arlinda Minerais Gemas, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74º do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 4: Arlinda da Conceição, solteira, maior, natural de Namaacha, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110100079806S, emitido a 26 de Fevereiro de 2020, residente na Av. da Marginal, numero 168, Q.53, R/C, Bairro Triunfo, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 103215382;
  5. Texto do artigo, página 5: Maria de Fátima da Conceição, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 060102579599B, emitido a 3 de Outubro de 2012, residente na Cidade de Maputo, Bairro Malanga, passado pela Direcção de Identificação Civil de Chimoio, com o NUIT 106860335;
  6. Texto do artigo, página 5: Rogério Manuel da Conceição, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110302239822Q, emitido a 23 de Agosto de 2017, residente na 1.ª Avenida, casa n.º 182, Bairro Costa do Sol, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 109605573;
  7. Texto do artigo, página 5: Laura da Conceição, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110100035176J, emitido a 28 de Abril de 2021, residente na Av. da Marginal, casa n.º 168, Bairro Polana Cimento, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 180343962;
  8. Texto do artigo, página 5: Virgínia Maria Hobjana, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110102288219J, emitido a 21 de Junho de 2021, residente na Av. Karl Marx, casa n.º 1106, 1.º andar, Bairro Central, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 101623221;
  9. Texto do artigo, página 5: Kennth Khensile Benjamim Chelene, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110102295877B, emitido a 14 de Julho de 2023, residente na Av. Karl Marx, casa n.º 1106, 1.º andar, Bairro Central, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 161884375; e
  10. Texto do artigo, página 5: Horácio Nelson Chung, casado em regime de união de factos (Nicai) com Fátima Vanessa Saucate, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 030100073235Q, emitido a 28 de Outubro de 2020, residente na Av. Eduardo Mondlane, casa n.º 207, Bairro Urbano Central, Cidade de Nampula, passado pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, com o NUIT 102216075. Pelo presente contrato de escrito particular constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  11. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
  13. Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Arlinda Minerais Gemas, Limitada, e terá a sua duração por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 5: (Sede)
  16. Texto do artigo, página 5: A sociedade terá a sua sede nesta Cidade de Maputo, na Av. da Marginal, n.º 168, Bairro da Sommerchield, podendo abrir sucursais dentro e fora do território nacional.
  17. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 5: (Objecto)
  19. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  20. Texto do artigo, página 5: prospecção e pesquisa de quartzo, águas marinhas, turmalina, esmeralda, granada, rubi, ouro e minerais associados.
  21. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, (vinte mil meticais), correspondente a soma de sete quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
  24. Número ou marcador, página 5: a) Arlinda da Conceição, com uma quota no valor de 3.500,00MT, equivalente a 17.5% do capital social;
  25. Número ou marcador, página 5: b) Maria de Fátima da Conceição, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social;
  26. Número ou marcador, página 5: c) Rogério Manuel da Conceição, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social; d)Laura da Conceição, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social;
  27. Número ou marcador, página 5: e) Virgínia Maria Hobjana, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social;
  28. Número ou marcador, página 5: f) Kenneth Khensile Benjamim Chelene, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social; e
  29. Número ou marcador, página 5: g) Horácio Nelson Chung, com uma quota no valor de 2.750,00MT, equivalente a 13,75% do capital social.
  30. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 5: (Gerência)
  32. Número ou marcador, página 5: Um) A administração e gestão da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos
  33. Texto do artigo, página 5: sócios Arlinda da Conceição, Kenneth Khensile Benjamim Chelene e Horácio Nelson Chung que ficam desde já nomeados administradores.
  34. Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura única da administradora Arlinda da Conceição, para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos junto de todas entidades públicas assim como privadas, podendo nomear mandatários sempre que julgar necessário.
  35. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  39. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
  41. Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por acordo dos sócios quando assim entenderem.
  42. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 5: (Herdeiros)
  44. Texto do artigo, página 5: Em caso de morte, interdição e inabilitação do sócio a sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  45. Texto do artigo, página 5: .....................................................................
  46. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 5: (Disposições finais)
  48. Texto do artigo, página 5: Casos omissos, serão regulados pela lei de e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
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