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| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 | - 13º 58´ 40,00´´ - 13º 58´ 40,00´´ - 14º 06´ 30,00´´ - 14º 06´ 30,00´´ | 40º 19´ 30,00´´ 40º 27´ 0,00´´ 40º 27´ 0,00´´ 40º 19´ 30,00´´ |
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 | - 13º 58´ 40,00´´ - 13º 58´ 40,00´´ - 14º 06´ 30,00´´ - 14º 06´ 30,00´´ | 40º 19´ 30,00´´ 40º 27´ 0,00´´ 40º 27´ 0,00´´ 40º 19´ 30,00´´ |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: DESPACHO
- Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu à Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento da Associação Labour Initiatives, como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
- Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 1, do decreto n.º.21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Labour Initiatives.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 13 de Fevereiro de 2020. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
- Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
- Texto do artigo, página 1: AVISO
- Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 23 de Junho de 2020, foi atribuída a favor de DH Mining Development Company IV, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10229L, válida até 29 de Abril de 2025 para gabro anortosito, no distrito de Memba, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 1: Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
- 13º 58´ 40,00´´
- 13º 58´ 40,00´´
- 14º 06´ 30,00´´
- 14º 06´ 30,00´´
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 13º 58´ 40,00´´ - 13º 58´ 40,00´´ - 14º 06´ 30,00´´ - 14º 06´ 30,00´´ 40º 19´ 30,00´´ 40º 27´ 0,00´´ 40º 27´ 0,00´´ 40º 19´ 30,00´´ - Texto do artigo, página 1: 40º 19´ 30,00´´ 40º 27´ 0,00´´ 40º 27´ 0,00´´ 40º 19´ 30,00´´
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 13º 58´ 40,00´´ - 13º 58´ 40,00´´ - 14º 06´ 30,00´´ - 14º 06´ 30,00´´ 40º 19´ 30,00´´ 40º 27´ 0,00´´ 40º 27´ 0,00´´ 40º 19´ 30,00´´ - Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 26 de Junho de 2020. — O Director Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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