Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Tete

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Uma associação ora em diante designada por Associação de Desenvolvimento Sustentável e Integrado nas Comunidades-ADSIC, representada pelo senhor Jubeth Gabriel Miquicene Secane, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102775568M, emitido aos 8 de Agosto de 2018, pelos Serviços de Identificação Cívil da Cidade de Tete, residente no bairro Samora Moisés Machel, cidade de Tete, representante da mesma, requereu ao senhor Governador da Província de Tete, a sua legalização como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possível e que o acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a associação com a denominação Associação de Desenvolvimento Sustentável e Integrado nas Comunidades-ADSIC.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Tete, 16 de Junho de 2021, O Governador de Província, Domingos Juliasse Viola.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Tete
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Uma associação ora em diante designada por Associação de Desenvolvimento Sustentável e Integrado nas Comunidades-ADSIC, representada pelo senhor Jubeth Gabriel Miquicene Secane, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102775568M, emitido aos 8 de Agosto de 2018, pelos Serviços de Identificação Cívil da Cidade de Tete, residente no bairro Samora Moisés Machel, cidade de Tete, representante da mesma, requereu ao senhor Governador da Província de Tete, a sua legalização como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possível e que o acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a associação com a denominação Associação de Desenvolvimento Sustentável e Integrado nas Comunidades-ADSIC.
Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Tete, 16 de Junho de 2021, O Governador de Província, Domingos Juliasse Viola.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.