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Texto do artigo · p. 14 Mart Nooij Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004585, uma entidade denominada Mart Nooij Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Martinus Maria Nooij, natural de Beverwijk, de nacionalidade holandesa, com Passaporte n.° BF845F8J1, emitido a 16 de Janeiro de 2018, com validade até a 16 de Janeiro de 2028, neste acto representado pelo:
Texto do artigo · p. 14 Hubertus Franciscus Marie Josephus Sonnenschein, casado, natural de Heerlen, de nacionalidade holandesa, com DIRE Permanente n.° 11NL00008373M, emitido a 13 de Agosto de 2021, pelos Serviços de Migração em Maputo, residente na rua das Amendoeiras 136, rés-do-chão, Maputo, Moçambique. Pelo presente documento particular outorga e
Texto do artigo · p. 14 constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação de Mart Nooij Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade dura por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede na quarteirão 19, casa 386, Tchumene-2, Matola.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Por decisão do sócio único a sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no território nacional quer no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 14 a) Actividades de consultoria e prestação de serviços, nas áreas de desporto, educação física e estilo de vida saudável;
Número ou marcador · p. 14 b) Actividades de educação, capacitação e formação profissional de pessoas nas áreas acima mencionadas;
Número ou marcador · p. 14 c) A agenciamento de atletas;
Número ou marcador · p. 14 d) A importação, exportação, distribuição e comercialização de produtos ligados a área de desporto.
Número ou marcador · p. 14 e) Outras actividades não mencionadas.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade pode ainda adquirir participações sociais em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio único, Martinus Maria Nooij.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 14 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido nos termos previstos na Lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A decisão que determine o aumento ou redução do capital social, deve explicar a finalidade desta e bem assim a respectiva modalidade e os termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 14 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 14 É livre a transmissão total ou parcial da única quota.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 14 (Falecimento do sócio)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade não se dissolverá por falecimento ou incapacidade superveniente do sócio único, continuando com os sucessores sobrevivos.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 14 (Balanço e lucros)
Número ou marcador · p. 14 Um) O exercício social coincide com o ano fiscal, tendo início em 1 de Janeiro e encerrará a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 14 Três) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve por vontade do sócio único e extingue-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 15 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Aos casos omissos será aplicada a lei em vigor, para efeitos, na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 4 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Mart Nooij Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004585, uma entidade denominada Mart Nooij Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: Martinus Maria Nooij, natural de Beverwijk, de nacionalidade holandesa, com Passaporte n.° BF845F8J1, emitido a 16 de Janeiro de 2018, com validade até a 16 de Janeiro de 2028, neste acto representado pelo:
  4. Texto do artigo, página 14: Hubertus Franciscus Marie Josephus Sonnenschein, casado, natural de Heerlen, de nacionalidade holandesa, com DIRE Permanente n.° 11NL00008373M, emitido a 13 de Agosto de 2021, pelos Serviços de Migração em Maputo, residente na rua das Amendoeiras 136, rés-do-chão, Maputo, Moçambique. Pelo presente documento particular outorga e
  5. Texto do artigo, página 14: constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA PRIMEIRA
  7. Texto do artigo, página 14: (Denominação e duração)
  8. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de Mart Nooij Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade dura por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SEGUNDA
  11. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na quarteirão 19, casa 386, Tchumene-2, Matola.
  13. Número ou marcador, página 14: Dois) Por decisão do sócio único a sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no território nacional quer no estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA TERCEIRA
  15. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social:
  17. Número ou marcador, página 14: a) Actividades de consultoria e prestação de serviços, nas áreas de desporto, educação física e estilo de vida saudável;
  18. Número ou marcador, página 14: b) Actividades de educação, capacitação e formação profissional de pessoas nas áreas acima mencionadas;
  19. Número ou marcador, página 14: c) A agenciamento de atletas;
  20. Número ou marcador, página 14: d) A importação, exportação, distribuição e comercialização de produtos ligados a área de desporto.
  21. Número ou marcador, página 14: e) Outras actividades não mencionadas.
  22. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade pode ainda adquirir participações sociais em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações das autoridades competentes.
  23. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA QUARTA
  24. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio único, Martinus Maria Nooij.
  26. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA QUINTA
  27. Texto do artigo, página 14: (Aumento e redução do capital social)
  28. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido nos termos previstos na Lei.
  29. Número ou marcador, página 14: Dois) A decisão que determine o aumento ou redução do capital social, deve explicar a finalidade desta e bem assim a respectiva modalidade e os termos e condições da sua realização.
  30. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SEXTA
  31. Texto do artigo, página 14: (Cessão de quotas)
  32. Texto do artigo, página 14: É livre a transmissão total ou parcial da única quota.
  33. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SÉTIMA
  34. Texto do artigo, página 14: (Falecimento do sócio)
  35. Texto do artigo, página 14: A sociedade não se dissolverá por falecimento ou incapacidade superveniente do sócio único, continuando com os sucessores sobrevivos.
  36. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA OITAVA
  37. Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
  38. Número ou marcador, página 14: Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio único.
  39. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para o efeito.
  40. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA NONA
  41. Texto do artigo, página 14: (Balanço e lucros)
  42. Número ou marcador, página 14: Um) O exercício social coincide com o ano fiscal, tendo início em 1 de Janeiro e encerrará a 31 de Dezembro.
  43. Número ou marcador, página 14: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessária reintegrá-la.
  44. Número ou marcador, página 14: Três) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.
  45. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA DÉCIMA
  46. Texto do artigo, página 14: (Dissolução da sociedade)
  47. Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve por vontade do sócio único e extingue-se nos casos previstos na lei.
  48. Número ou marcador, página 15: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
  49. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  50. Texto do artigo, página 15: Aos casos omissos será aplicada a lei em vigor, para efeitos, na República de Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 15: Maputo, 4 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
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