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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Conselho de Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo
- Texto do artigo, página 1: Serviços de Justiça
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Dingane Abreu Mamadhusen requereu à Conservatória do Registo das Entidades Legais, o registo da Fundação designada Love, Happiness and Freedom como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
- Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
- Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 e 2, do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro vai registada como pessoa jurídica a fundação Love, Happiness and Freedom.
- Texto do artigo, página 1: Serviços de Justiça, Maputo,18 de Junho de 2024. — A Directora, Lubélia Ester Muiuene.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gondola
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