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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: 1Coco Investment, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Junho de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 105027170, a entidade legal supra, constituída entre: Bin Pang, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Guangxi, residente no Bairro Central B, Cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º EJ5855752, de quinze de Julho de dois mil e vinte e dois, emitido pela Embaixada da República Popular da China em Moçambique, titular do NUIT 135707899; e Dan Tang, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi, residente no Bairro Central B, Cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º EF6685487, de sete de Março de dois mil e dezanove, emitido pelos Serviços Nacionais da Migração da República Popular da China, titular do NUIT 180806611, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociadade adopta a denominação 1Coco Investment, Limitada, sedeada na Cidade da Maxixe, Bairro Expansão, Província de Inhambane, podendo abrir escritórios, filiais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sua duração é por período indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Obcjeto e participação)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objeto, o exercício das seguintes activiades:
- Número ou marcador, página 33: a) exportação do coco;
- Número ou marcador, página 33: b) processamento do coco;
- Número ou marcador, página 33: c) produção e comercialização de óleo de coco;
- Número ou marcador, página 33: d) produção e comercialização do pó de coco;
- Número ou marcador, página 33: e) embalagem e armazenamento do coco e seus derivados;
- Número ou marcador, página 33: f) comercialização de produtos derivados do coco;
- Número ou marcador, página 33: g) consultoria e treinamento; j) importação e exportação de produtos
- Texto do artigo, página 33: conexos ao objecto social. Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou de outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota de 50% (cinquenta por cento) pertencente ao sócio Bin Pang; e outra quota de 50% (cinquenta por cento) pertencente ao sócio Dan Tang, totalizando 100% (cem por cento) do capital social da empresa.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto com observância das formalidades estabelecidas na lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Divisão e cessão de quota)
- Texto do artigo, página 33: A divisão ou cessão de quota é livre para os sócios, mediante deliberação em assembleia geral e os sócios gozam do direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 33: A assembleia geral ordinária realizar-se-á uma vez por ano, para apreciação, aprovação, ou modificação do balanço do exercício económico encerrado com data de trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração, gerência, representação e forma de obrgar a sociedade)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade serão conferidas aos sócios Bin Pang e Dan Tang, ficando desde já nomeados administradores, com ou sem remuneração conforme ele decidir, podendo a respectiva remuneração consistir, parcialmente ou na íntegra, numa percentagem de participação nos lucros da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O gerente será remunerado, nos termos e condições que vierem a ser estabelecidas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 33: (Disposição transitória)
- Número ou marcador, página 33: Um) O gerente fica, desde já, autorizado a efectuar levantamentos na conta onde se encontra depositado o capital social da sociedade ora constituída para fazer face às despesas de constituição e instalação da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade assume, desde já, as obrigações decorrentes de negócios jurídicos celebrados em seu nome, pela gerência, bem como a aquisição, para a sociedade de quaisquer direitos, antes do registo definitivo do contrato social.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 33: (Disposição final)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei ou na dissolução por decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de um dos sócios ou de ambos, continuando com os herdeiros do falecido ou representante do interdito.
- Número ou marcador, página 33: Três) Em todo o omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Está conforme. Inhambane, 7 de Junho de 2024. —
- Texto do artigo, página 33: A Conservadora, Ilegível.
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