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- Texto do artigo, página 29: Freeze Aid Technologies, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade
- Texto do artigo, página 29: legal 100839784 no dia 31 de Março de dois mil e dezassete é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada de Bequisso Bundaza, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei por apresentação de dois abonadores cujo os nomes: Júlio Cuna, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400149800S, emitido em Maputo, aos 9 de Abril de 2010, residente em Maputo, bairro de Hulene, e Mavila Saide Sulemane, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101217133I, emitido em Maputo, aos 19 de Maio 2011, residente no bairro da Matola-A, província de Maputo.
- Texto do artigo, página 29: Amon Bernardo Machavele, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110101213124F, emitido em Maputo, aos 22 de Junho de 2016, residente na rua da Beira, bairro de Hulene- B, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Freeze Aid Technologies, Limitada e tem a sua sede na, Avenida União Africana n.º 24, bairro da Matola-A, província de Maputo, E-mail [email protected] e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Duração
- Texto do artigo, página 29: A sua duração por tempo indeterminado, contando- se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Objecto
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 29: Prestação de serviços nas áreas de refrigeração, ar-condicionado, reparação, fornecimento, montagem e venda de material de canalização.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Capital social
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, sendo uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócio; Bequisso Bundaza, correspondente à (cinquenta por cento do capital social subscrito); e uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócio Amon Bernardo Machavele, correspondente à (cinquenta por cento do capital social subscrito).
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: Divisão e cessão
- Texto do artigo, página 29: A sociedade ou cessão de quotas, a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, relativamente a estranhos à sociedade, dependerá do consentimento expresso dos outros sócios que gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Amortização
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 29: A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por cada ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dela, activa e passivamente, está a cargo do sócio Amon Bernardo Machavele, que desde já é nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração dos sócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens móveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura deste sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: Balanço
- Texto do artigo, página 29: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos á aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: Lucros
- Texto do artigo, página 29: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução
- Texto do artigo, página 29: A sociedade não se dissolve por porte, incapacidade ou inabilitação dos sócios, dissolve-se porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 18 de Abril de 2017. — A Técnica,
- Texto do artigo, página 29: Ilegível.
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