Deliberação n.º 01/AMCI/IVSO/2017

Texto extraído + documento associado

Deliberação n.º 01/AMCI/IVSO/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 DELIBERAÇÃO n.º 01/AMCI/IVSO/2017
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 49 da Lei n.º 2/97 de 18 de Fevereiro o Conselho Municipal é Órgão Executivo colegial do Município, constituído pelo Presidente do Conselho Municipal e por vereadores por ele indicados e nomeados.
Texto do artigo · p. 2 O artigo 56 da mesma Lei na sua alínea c) do n.º 1, define que o Conselho Municipal tem competência de participar na execução do Plano e Orçamento, de acordo com os princípios da disciplina financeira.
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Municipal reunida no dia vinte e cinco de Outubro de dois mil dezassete, na sua IV Sessão Ordinária um total de quinze membros aprovou o plano de actividades e orçamento do exercício económico de 2017.
Texto do artigo · p. 2 O plano de actividades vem ilustrado em mapas demonstrativos abaixo.
Texto do artigo · p. 2 1. Administração e Finanças, Comércio e Indústria com cinquenta e seis actividades e com um valor total de 10.298.861,09MT;
Texto do artigo · p. 2 2. Urbanização Água Potável e Meio Ambiente com cinquenta e sete actividades e com um valor total de 35.356.873,00 MT;
Texto do artigo · p. 2 3. Cultura Juventude, Desporto, Transportes e Comunicações com dezoito actividades com valor total de 15.575.100,00 MT
Texto do artigo · p. 2 4. Educação e Saúde com oito actividades, com valor total de 8.515.000,00 MT
Texto do artigo · p. 2 5. Agricultura, Pescas e Turismo com sete actividades com valor total de 1.309.505,00 MT;
Texto do artigo · p. 2 6. Mulher, Acção Social com dez actividades com valor total de 17.482.611,28 MT; este montante inclui o fundo do programa de redução da pobreza urbana (PERPU).
Texto do artigo · p. 2 7. Policia Municipal com oito actividades com o valor
Texto do artigo · p. 2 de 975.000,00 MT;
Texto do artigo · p. 2 8. Assembleia Municipal, com vinte actividades com valor total de 2.253.073,28 MT
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, Outubro de 2017
Texto do artigo · p. 2 II-Tabela resumo de classificação económica de receitas e despesas para o ano 2017
Texto do artigo · p. 2 Receitas Dotação Rácio Receitas próprias 38.743.850,68 24,26% Fundo de Compensação Autárquica 52.809.860,00 33,06% Fundo de alívio a pobreza Desembolsos 8.995.000,00 5,63% Fundo de alívio a pobreza Reembolsos 4.337.611,28 2,72% Fundo de investimento 38.356.040,00 24,01% Fundo de estrada 9.000.000,00 5,63% Donativos 7.491.873,00 4,69% TOTAL 159.734.234,96 100,00% UM-MT Despesas Dotação Rácio Salários e remunerações 46.651.063,41 29,21% Bens e serviços 42.300.040,24 26,48% Transferências correntes 1.459.000,78 0,91% Despesas de capital 50.818.010,28 31,81% Demais despesas de capital 13.332.611,28 8,35% Exercícios Findos 1.573.508,97 0,99% Operações Financeiras 3.600.000,00 2,25% TOTAL 159.734.234,96 100,00%
ReceitasDotaçãoRácio
Receitas próprias38.743.850,6824,26%
Fundo de Compensação Autárquica52.809.860,0033,06%
Fundo de alívio a pobreza Desembolsos8.995.000,005,63%
Fundo de alívio a pobreza Reembolsos4.337.611,282,72%
Fundo de investimento38.356.040,0024,01%
Fundo de estrada9.000.000,005,63%
Donativos7.491.873,004,69%
TOTAL159.734.234,96100,00%
UM-MT
DespesasDotaçãoRácio
Salários e remunerações46.651.063,4129,21%
Bens e serviços42.300.040,2426,48%
Transferências correntes1.459.000,780,91%
Despesas de capital50.818.010,2831,81%
Demais despesas de capital13.332.611,288,35%
Exercícios Findos1.573.508,970,99%
Operações Financeiras3.600.000,002,25%
TOTAL159.734.234,96100,00%
Texto do artigo · p. 2 O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
  2. Texto do artigo, página 2: DELIBERAÇÃO n.º 01/AMCI/IVSO/2017
  3. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 49 da Lei n.º 2/97 de 18 de Fevereiro o Conselho Municipal é Órgão Executivo colegial do Município, constituído pelo Presidente do Conselho Municipal e por vereadores por ele indicados e nomeados.
  4. Texto do artigo, página 2: O artigo 56 da mesma Lei na sua alínea c) do n.º 1, define que o Conselho Municipal tem competência de participar na execução do Plano e Orçamento, de acordo com os princípios da disciplina financeira.
  5. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Municipal reunida no dia vinte e cinco de Outubro de dois mil dezassete, na sua IV Sessão Ordinária um total de quinze membros aprovou o plano de actividades e orçamento do exercício económico de 2017.
  6. Texto do artigo, página 2: O plano de actividades vem ilustrado em mapas demonstrativos abaixo.
  7. Texto do artigo, página 2: 1. Administração e Finanças, Comércio e Indústria com cinquenta e seis actividades e com um valor total de 10.298.861,09MT;
  8. Texto do artigo, página 2: 2. Urbanização Água Potável e Meio Ambiente com cinquenta e sete actividades e com um valor total de 35.356.873,00 MT;
  9. Texto do artigo, página 2: 3. Cultura Juventude, Desporto, Transportes e Comunicações com dezoito actividades com valor total de 15.575.100,00 MT
  10. Texto do artigo, página 2: 4. Educação e Saúde com oito actividades, com valor total de 8.515.000,00 MT
  11. Texto do artigo, página 2: 5. Agricultura, Pescas e Turismo com sete actividades com valor total de 1.309.505,00 MT;
  12. Texto do artigo, página 2: 6. Mulher, Acção Social com dez actividades com valor total de 17.482.611,28 MT; este montante inclui o fundo do programa de redução da pobreza urbana (PERPU).
  13. Texto do artigo, página 2: 7. Policia Municipal com oito actividades com o valor
  14. Texto do artigo, página 2: de 975.000,00 MT;
  15. Texto do artigo, página 2: 8. Assembleia Municipal, com vinte actividades com valor total de 2.253.073,28 MT
  16. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, Outubro de 2017
  17. Texto do artigo, página 2: II-Tabela resumo de classificação económica de receitas e despesas para o ano 2017
  18. Texto do artigo, página 2: Receitas Dotação Rácio Receitas próprias 38.743.850,68 24,26% Fundo de Compensação Autárquica 52.809.860,00 33,06% Fundo de alívio a pobreza Desembolsos 8.995.000,00 5,63% Fundo de alívio a pobreza Reembolsos 4.337.611,28 2,72% Fundo de investimento 38.356.040,00 24,01% Fundo de estrada 9.000.000,00 5,63% Donativos 7.491.873,00 4,69% TOTAL 159.734.234,96 100,00% UM-MT Despesas Dotação Rácio Salários e remunerações 46.651.063,41 29,21% Bens e serviços 42.300.040,24 26,48% Transferências correntes 1.459.000,78 0,91% Despesas de capital 50.818.010,28 31,81% Demais despesas de capital 13.332.611,28 8,35% Exercícios Findos 1.573.508,97 0,99% Operações Financeiras 3.600.000,00 2,25% TOTAL 159.734.234,96 100,00%
    ReceitasDotaçãoRácio
    Receitas próprias38.743.850,6824,26%
    Fundo de Compensação Autárquica52.809.860,0033,06%
    Fundo de alívio a pobreza Desembolsos8.995.000,005,63%
    Fundo de alívio a pobreza Reembolsos4.337.611,282,72%
    Fundo de investimento38.356.040,0024,01%
    Fundo de estrada9.000.000,005,63%
    Donativos7.491.873,004,69%
    TOTAL159.734.234,96100,00%
    UM-MT
    DespesasDotaçãoRácio
    Salários e remunerações46.651.063,4129,21%
    Bens e serviços42.300.040,2426,48%
    Transferências correntes1.459.000,780,91%
    Despesas de capital50.818.010,2831,81%
    Demais despesas de capital13.332.611,288,35%
    Exercícios Findos1.573.508,970,99%
    Operações Financeiras3.600.000,002,25%
    TOTAL159.734.234,96100,00%
  19. Texto do artigo, página 2: O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
  20. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.