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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Sitoe & Irmãos Transportes, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Janeiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101910075, uma entidade denominada Sitoe & Irmãos Transportes, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 24: Libertino Luís Sitoe, solteiro, de nacionalidade moçambicano, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108979577I, emitido a 7 de Março de 2022 e válido até 6 de Março de 2032, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Maputo, residente no bairro Munhuana, rua de Marracuene, casa n.º 113, quarteirão n.º 3, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 24: Marujo Elísio Luís Sitoe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202873243Q, emitido a 7 de Maio de
- Texto do artigo, página 25: 2018 e válido até 7 de Maio de 2023, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Maputo, residente no bairro do Munhuana, rua de Marracuene, quarteirão n.º 3, casa n.º 113, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Sitoe & Irmãos Transportes, Limitada, e tem a sua sede no bairro da Munhuana, rua de Marracuene, quarteirão n.º 3, casa n.º 113, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: Duração
- Texto do artigo, página 25: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: Objecto
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 25: a) Serviços de intermediação;
- Número ou marcador, página 25: b) Fornecimento de produtos alimentares e diversos;
- Número ou marcador, página 25: c) Fornecimento de produtos de limpeza e diversos; d)Fornecimento de materiais de escritório consumíveis e não consumíveis;
- Número ou marcador, página 25: e) Consultoria e logística;
- Número ou marcador, página 25: f) Transportes e logística.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras Empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as Associações Nacionais, Internacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: Capital social
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil de meticais), dos quais: Uma quota no valor nominal de 14.000,00MT (catorze mil meticais), correspondente a 70 % do capital social, pertencente ao sócio Libertino Luís Sitoe, Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 30 % do capital social, pertencente ao sócio Marujo Elísio Luís Sitoe.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: Divisão e cessação de quotas
- Texto do artigo, página 25: Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: Gerência
- Texto do artigo, página 25: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Marujo Elísio Luís Sitoe e Libertino Luís Sitoe que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura de um deles.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 25: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 25: Dissolução
- Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 25: Casos omissos
- Texto do artigo, página 25: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 16 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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