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Texto do artigo · p. 2 Task Force, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2016, foi matriculada sob NUEL 100783983, uma entidade denominada, Task Force, Limitada.
Texto do artigo · p. 2 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 2 António Alberto Alves de Azevedo, maior, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente na rua da Paz, n.º 331, bairro do Triunfo, Maputo, portador do DIRE n.º 11PT000444756J, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, aos 18 de Dezembro de 2015;
Texto do artigo · p. 3 Nuno Miguel Pinto Boquinhas, maior, casado, de nacionalidade portuguesa, residente na Avenida.
Texto do artigo · p. 3 Ahmed Sekou Touré n.º 466, Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00040797Q, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, aos 31 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 3 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 Tipo e firma
Texto do artigo · p. 3 A sociedade é comercial e adopta a firma Task Force, Limitada.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 Sede
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem a sede na Avenida Ahmed Sekou Touré n.º 159, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A assembleia geral, por deliberação, pode deslocar a sede da sociedade dentro do território nacional e criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação, no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 Objecto social
Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo · p. 3 Construção civil, obras, fabricação, manutenção, instalação, comércio, importação, exportação, distribuição e representação de equipamentos, materiais e artigos nas áreas de: construção civil, hotelaria, frio industrial, gás, electricidade, AVAC, pinturas, trabalhos verticais, serralharia, carpintaria, canalização, prestação de serviços, consultoria.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 Capital
Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) representado pelas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), pertencente a António Alberto Alves de Azevedo;
Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), pertencente a Nuno Miguel Pinto Boquinhas.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Cada uma das entradas está já realizada na totalidade.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 3 Por deliberação dos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares até a um montante global igual ao dobro do capital social.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 3 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 3 Um) A cessão de quotas a estranhos depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade pode igualmente, mediante deliberação da assembleia geral, adquirir ou alienar participações em sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade ilimitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 3 Amortização de quotas
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota:
Número ou marcador · p. 3 a) Com o consentimento do titular;
Número ou marcador · p. 3 b) Em caso de morte ou insolvência do sócio;
Número ou marcador · p. 3 c) Em caso de arresto, arrolamento ou penhora de quota;
Número ou marcador · p. 3 d) Se esta for cedida sem prévio conhecimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo porém os sócios deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital ou o aumento do valor das restantes quotas, ou, ainda, a criação de uma ou mais quotas de valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 3 Gerência
Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de dois gerentes.
Número ou marcador · p. 3 Três) A assembleia geral deliberará se a gerência é remunerada.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 3 Assembleias gerais
Texto do artigo · p. 3 Os sócios podem livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 3 Início de actividade
Texto do artigo · p. 3 A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 Casos omissos
Texto do artigo · p. 3 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Outubrode 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Task Force, Limitada
  2. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2016, foi matriculada sob NUEL 100783983, uma entidade denominada, Task Force, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 2: António Alberto Alves de Azevedo, maior, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente na rua da Paz, n.º 331, bairro do Triunfo, Maputo, portador do DIRE n.º 11PT000444756J, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, aos 18 de Dezembro de 2015;
  5. Texto do artigo, página 3: Nuno Miguel Pinto Boquinhas, maior, casado, de nacionalidade portuguesa, residente na Avenida.
  6. Texto do artigo, página 3: Ahmed Sekou Touré n.º 466, Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00040797Q, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, aos 31 de Agosto de 2016.
  7. Texto do artigo, página 3: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 3: Tipo e firma
  10. Texto do artigo, página 3: A sociedade é comercial e adopta a firma Task Force, Limitada.
  11. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 3: Sede
  13. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sede na Avenida Ahmed Sekou Touré n.º 159, Maputo, Moçambique.
  14. Número ou marcador, página 3: Dois) A assembleia geral, por deliberação, pode deslocar a sede da sociedade dentro do território nacional e criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação, no território nacional ou estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 3: Objecto social
  17. Texto do artigo, página 3: A sociedade tem por objecto social:
  18. Texto do artigo, página 3: Construção civil, obras, fabricação, manutenção, instalação, comércio, importação, exportação, distribuição e representação de equipamentos, materiais e artigos nas áreas de: construção civil, hotelaria, frio industrial, gás, electricidade, AVAC, pinturas, trabalhos verticais, serralharia, carpintaria, canalização, prestação de serviços, consultoria.
  19. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 3: Capital
  21. Número ou marcador, página 3: Um) O capital social, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) representado pelas seguintes quotas:
  22. Número ou marcador, página 3: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), pertencente a António Alberto Alves de Azevedo;
  23. Número ou marcador, página 3: b) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), pertencente a Nuno Miguel Pinto Boquinhas.
  24. Número ou marcador, página 3: Dois) Cada uma das entradas está já realizada na totalidade.
  25. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 3: Prestações suplementares
  27. Texto do artigo, página 3: Por deliberação dos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares até a um montante global igual ao dobro do capital social.
  28. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 3: Divisão e cessão de quotas
  30. Número ou marcador, página 3: Um) A cessão de quotas a estranhos depende do prévio consentimento da sociedade.
  31. Número ou marcador, página 3: Dois) Na cessão onerosa de quotas a estranhos terão direito de preferência a sociedade e os sócios, sucessivamente.
  32. Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade pode igualmente, mediante deliberação da assembleia geral, adquirir ou alienar participações em sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade ilimitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em território nacional ou estrangeiro.
  33. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 3: Amortização de quotas
  35. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota:
  36. Número ou marcador, página 3: a) Com o consentimento do titular;
  37. Número ou marcador, página 3: b) Em caso de morte ou insolvência do sócio;
  38. Número ou marcador, página 3: c) Em caso de arresto, arrolamento ou penhora de quota;
  39. Número ou marcador, página 3: d) Se esta for cedida sem prévio conhecimento da sociedade.
  40. Número ou marcador, página 3: Dois) A quota amortizada figurará no balanço como tal, podendo porém os sócios deliberar nos termos legais a correspondente redução do capital ou o aumento do valor das restantes quotas, ou, ainda, a criação de uma ou mais quotas de valor nominal compatível para alienação a sócios ou a terceiros.
  41. Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 3: Gerência
  43. Número ou marcador, página 3: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos em assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de dois gerentes.
  45. Número ou marcador, página 3: Três) A assembleia geral deliberará se a gerência é remunerada.
  46. Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 3: Assembleias gerais
  48. Texto do artigo, página 3: Os sócios podem livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
  49. Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 3: Início de actividade
  51. Texto do artigo, página 3: A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade.
  52. Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 3: Casos omissos
  54. Texto do artigo, página 3: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Outubrode 2016. — O Técnico, Ilegível.
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