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Texto do artigo · p. 50 HC Print Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100675811, uma sociedade denominada HC Print Solutions, Limitada.
Texto do artigo · p. 50 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 50 Primeiro. Henrique Anuário, casado, com Palmira Capitine Andela Anuário, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Matingane-Inhambane, residente em Maputo, bairro da Malanga, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100210060S, emitido pelo Arquivo de Identificação da cidade de Maputo aos 20 de Outubro de 2010, em Maputo;
Texto do artigo · p. 50 Segundo. Célio Manuel Pinto, casado, com Iris Soraya Manuel Ngoque Pinto, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, residente na Matola-Rio, distrito de Boane, rua da Administração, n.º 35, bairro Djonasse, Maputo província, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105249933D, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo aos 20 de Abril de 2015, em Maputo.
Texto do artigo · p. 50 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adapta a denominação de HC Print Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Emília Dausse, n.º 1131, rés-do-chão, bairro da Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 50 Duração
Texto do artigo · p. 50 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data constituição.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 Objecto
Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto, produção gráfica e de serigrafia de livros, revistas, poster´s, agendas, calendários, personalização de brindes, bordados e estampagem de todo tipo de tecidos, concepção, maquetização, arte final, produção de diversos material/ /peças publicitárias, gestão de media no geral, e prestacao de serviços.
Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 50 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 Capital social
Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil mt dividido pelos sócios, Henrique Anuário, com o valor de 50.000,00 MT (cinquenta mil mt), correspondente a 50% do capital e Célio Manuel Pinto, com o valor de 50.000.00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 50 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 50 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 50 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 50 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 50 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela cedente, estes decidirão a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 50 Administração
Número ou marcador · p. 50 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo
Texto do artigo · p. 51 do sócio Célio Manuel Pinto como director executivo e comercial, com o auxílio do sócio e com plenos poderes na qualidade de presidente da mesa da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 51 Dois) O presidente da mesa da assembleia geral, tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 51 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonação.
Número ou marcador · p. 51 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 51 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 51 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 51 Dissolução
Texto do artigo · p. 51 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 51 Herdeiros
Texto do artigo · p. 51 Em caso de morte, interdição ou inibilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 Casos omissos
Texto do artigo · p. 51 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 51 Maputo, 20 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 50: HC Print Solutions, Limitada
  2. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100675811, uma sociedade denominada HC Print Solutions, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 50: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 50: Primeiro. Henrique Anuário, casado, com Palmira Capitine Andela Anuário, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Matingane-Inhambane, residente em Maputo, bairro da Malanga, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100210060S, emitido pelo Arquivo de Identificação da cidade de Maputo aos 20 de Outubro de 2010, em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 50: Segundo. Célio Manuel Pinto, casado, com Iris Soraya Manuel Ngoque Pinto, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Maputo, residente na Matola-Rio, distrito de Boane, rua da Administração, n.º 35, bairro Djonasse, Maputo província, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105249933D, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo aos 20 de Abril de 2015, em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 50: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 50: A sociedade adapta a denominação de HC Print Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Emília Dausse, n.º 1131, rés-do-chão, bairro da Central, cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 50: Duração
  11. Texto do artigo, página 50: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data constituição.
  12. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 50: Objecto
  14. Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto, produção gráfica e de serigrafia de livros, revistas, poster´s, agendas, calendários, personalização de brindes, bordados e estampagem de todo tipo de tecidos, concepção, maquetização, arte final, produção de diversos material/ /peças publicitárias, gestão de media no geral, e prestacao de serviços.
  15. Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  16. Número ou marcador, página 50: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 50: Capital social
  19. Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil mt dividido pelos sócios, Henrique Anuário, com o valor de 50.000,00 MT (cinquenta mil mt), correspondente a 50% do capital e Célio Manuel Pinto, com o valor de 50.000.00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital.
  20. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 50: Aumento do capital
  22. Texto do artigo, página 50: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  23. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 50: Divisão e cessão de quotas
  25. Número ou marcador, página 50: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  26. Número ou marcador, página 50: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela cedente, estes decidirão a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
  27. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 50: Administração
  29. Número ou marcador, página 50: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo
  30. Texto do artigo, página 51: do sócio Célio Manuel Pinto como director executivo e comercial, com o auxílio do sócio e com plenos poderes na qualidade de presidente da mesa da assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 51: Dois) O presidente da mesa da assembleia geral, tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  32. Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  33. Número ou marcador, página 51: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonação.
  34. Número ou marcador, página 51: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  35. Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 51: Assembleia geral
  37. Número ou marcador, página 51: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 51: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
  39. Número ou marcador, página 51: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 51: Dissolução
  41. Texto do artigo, página 51: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
  42. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 51: Herdeiros
  44. Texto do artigo, página 51: Em caso de morte, interdição ou inibilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 51: Casos omissos
  47. Texto do artigo, página 51: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 51: Maputo, 20 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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