LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 DESPACHO
Texto do artigo · p. 6 A Associação Agropecuária Txivirika Chibangue, com sede no povoado de Chibangue, localidade de Dengoíne, posto administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, requereu ao Governo do Posto Administrativo de Chidenguele, o reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 6 Analisados os documentos que fazem parte do processo, verificase que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 6 Nestes termos e em observância do disposto nos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 2/2006, de 3 de Maio, e reconhecida como pessoa jurídica, em Chidenguele, a Associação Agro-pecuária Txivirika Chibangue.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mandlakazi, Chidenguele, 30 de Maio de
Texto do artigo · p. 6 2022. — O Chefe do Posto Administrativo, Manuel Bambo Macucha.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 6: A Associação Agropecuária Txivirika Chibangue, com sede no povoado de Chibangue, localidade de Dengoíne, posto administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, requereu ao Governo do Posto Administrativo de Chidenguele, o reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
  3. Texto do artigo, página 6: Analisados os documentos que fazem parte do processo, verificase que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  4. Texto do artigo, página 6: Nestes termos e em observância do disposto nos n.ºs 2 e 3, do artigo 8, do Decreto n.º 2/2006, de 3 de Maio, e reconhecida como pessoa jurídica, em Chidenguele, a Associação Agro-pecuária Txivirika Chibangue.
  5. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mandlakazi, Chidenguele, 30 de Maio de
  6. Texto do artigo, página 6: 2022. — O Chefe do Posto Administrativo, Manuel Bambo Macucha.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.