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Texto do artigo · p. 13 Dambo Mafalala Limpezas e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101792226, uma entidade denominada Dambo Mafalala Limpezas e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 13 Primeiro: Gulamo Issufo Mosé, NUIT 11623483, maior, natural de Maputo, residente no bairro da mafalala casa n.º 25, quarteirão 3, distrito Kamaxaquene, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110304067770P emitido no dia onze de Julho de dois mil e dezanove em Maputo, desde já designado sócio;
Texto do artigo · p. 13 Segundo. Fátima Valente Sitoe Gomes, NUIT 108206071, maior, natural de Maputo, residente no bairro da Mafalala, casa n.º 30, quarteirãio 10, distrito Kamaxaquene, cidade de maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100089547I, emitido no dia dezasseis de Abril de dois mil e vinte um em Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Pelo presente escrito, constitui uma sociedade por quotas sociais limitada, que se regera pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adapta a denominação de Dambo Mafalala Limpezas e Serviços, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, rua de timor quarteirão 48 casa n.º 26, bai rro da Mafalala.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Mediante simples decisão dos sócios a sociedade poderá deslocar a sua sede dentro do território nacional, cumprindo com os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 13 Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 Objecto
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 13 a) Serviços de limpeza;
Número ou marcador · p. 13 b) Recolha de lixo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil, correspondente a duas quotas, pertencentes aos sócios Gulamo Issufo Mosé, noventa mil meticais, equivalente a 60%, Fátima Valente Sitoe Gomes, sessenta mil meticais, equivalente a 40%.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 Prestação de suplementares
Texto do artigo · p. 13 Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital social ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 Administração e representação
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio
Texto do artigo · p. 13 Gulamo Issufo Mosé, desde já fica nomeada administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, e os mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos a ela em actos de favor, fiança e abonação sem prévio conhecimento.
Número ou marcador · p. 13 Três) A administração poderá construir mandatários da sociedade, nos termos da legislação comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 13 Um) É livre de alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da empresa, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, caso um dos sócios estiver interessado em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador · p. 13 Três) A divisão, sessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do sócio carece do consentimento da empresa.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 Amortização das quotas
Texto do artigo · p. 13 A empresa pode proceder a amortização de quotas em caso de: Arresto, penhora ou oneração dessa quota aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 13 A empresa reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária que se realizará nos primeiros quatro meses apos o fim de cada exercício para:
Número ou marcador · p. 13 a) Apreciação, aprovação, correção, rejeição ou balanço das contas desse exercício;
Número ou marcador · p. 13 b) Os sócios podem reunir se em observância das formalidades prévias.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 Disposições diversas
Número ou marcador · p. 13 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço das contas fechar se á
Texto do artigo · p. 13 em trinta de dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelos sócios.
Número ou marcador · p. 13 Três) Em todo o omisso aplicar se á o Código Comercial em vigor e demais legislações aplicáveis em Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 5 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Dambo Mafalala Limpezas e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101792226, uma entidade denominada Dambo Mafalala Limpezas e Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 13: Primeiro: Gulamo Issufo Mosé, NUIT 11623483, maior, natural de Maputo, residente no bairro da mafalala casa n.º 25, quarteirão 3, distrito Kamaxaquene, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110304067770P emitido no dia onze de Julho de dois mil e dezanove em Maputo, desde já designado sócio;
  5. Texto do artigo, página 13: Segundo. Fátima Valente Sitoe Gomes, NUIT 108206071, maior, natural de Maputo, residente no bairro da Mafalala, casa n.º 30, quarteirãio 10, distrito Kamaxaquene, cidade de maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100089547I, emitido no dia dezasseis de Abril de dois mil e vinte um em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 13: Pelo presente escrito, constitui uma sociedade por quotas sociais limitada, que se regera pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  8. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 13: A sociedade adapta a denominação de Dambo Mafalala Limpezas e Serviços, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  11. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, rua de timor quarteirão 48 casa n.º 26, bai rro da Mafalala.
  12. Número ou marcador, página 13: Dois) Mediante simples decisão dos sócios a sociedade poderá deslocar a sua sede dentro do território nacional, cumprindo com os requisitos legais.
  13. Número ou marcador, página 13: Três) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  14. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 13: Objecto
  16. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem como objecto:
  17. Número ou marcador, página 13: a) Serviços de limpeza;
  18. Número ou marcador, página 13: b) Recolha de lixo.
  19. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 13: Capital social
  21. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil, correspondente a duas quotas, pertencentes aos sócios Gulamo Issufo Mosé, noventa mil meticais, equivalente a 60%, Fátima Valente Sitoe Gomes, sessenta mil meticais, equivalente a 40%.
  22. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 13: Prestação de suplementares
  24. Texto do artigo, página 13: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital social ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  25. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 13: Administração e representação
  27. Número ou marcador, página 13: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio
  28. Texto do artigo, página 13: Gulamo Issufo Mosé, desde já fica nomeada administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
  29. Número ou marcador, página 13: Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, e os mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos a ela em actos de favor, fiança e abonação sem prévio conhecimento.
  30. Número ou marcador, página 13: Três) A administração poderá construir mandatários da sociedade, nos termos da legislação comercial em vigor.
  31. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 13: Cessão de quotas
  33. Número ou marcador, página 13: Um) É livre de alienação total ou parcial de quotas.
  34. Número ou marcador, página 13: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da empresa, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, caso um dos sócios estiver interessado em exercê-lo individualmente.
  35. Número ou marcador, página 13: Três) A divisão, sessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do sócio carece do consentimento da empresa.
  36. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 13: Amortização das quotas
  38. Texto do artigo, página 13: A empresa pode proceder a amortização de quotas em caso de: Arresto, penhora ou oneração dessa quota aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva.
  39. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
  41. Texto do artigo, página 13: A empresa reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária que se realizará nos primeiros quatro meses apos o fim de cada exercício para:
  42. Número ou marcador, página 13: a) Apreciação, aprovação, correção, rejeição ou balanço das contas desse exercício;
  43. Número ou marcador, página 13: b) Os sócios podem reunir se em observância das formalidades prévias.
  44. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 13: Disposições diversas
  46. Número ou marcador, página 13: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço das contas fechar se á
  47. Texto do artigo, página 13: em trinta de dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelos sócios.
  48. Número ou marcador, página 13: Três) Em todo o omisso aplicar se á o Código Comercial em vigor e demais legislações aplicáveis em Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 13: Maputo, 5 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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