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Texto do artigo · p. 14 Diamante Coco – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Junho de dois mil e vinte e três, pelas nove horas, na sede da sociedade Diamante Coco, Limitada com sede social em Maputo, rua Fontes Pereira de Melo número sessenta, reuniu-se em sessão ordinária a assembleia geral da sociedade no qual estiveram presente todos sócios: Kaizen Capital Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada, com 80% de quotas; Organizações Mamboza Hope e Filhos, Limitada, com 12% de quotas; e Job Tembe Bila, com 8% de quotas, ambos representados pelo senhor Karim Premji. Tiveram como ponto da Ordem de Trabalho:
Texto do artigo · p. 14 Ponto Um: Apreciar e deliberar sobre a proposta de sessão total de quotas e saída dos sócios: Organizações Mamboza Hope e Filhos, Limitada; e Job Tembe Bila, a favor de Kaizen Capital Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Em consequência disso fica alterado o estatuto da sociedade na integra que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Diamante Coco – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na província de Maputo, Rua Fontes Pereira de Melo, n.º 60. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto principal o processamento do côco para fins alimentares.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer actividades de natureza acessória ou ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota no valor nominal de (20.000,00MT) equivalente a (100%) do capital social, pertencente ao sócio Kaizen Capital Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Prestações suplementares e de suprimentos)
Texto do artigo · p. 14 Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a fixar pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares de capital.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 14 Um) A divisão ou cessão de quotas a favor de um sócio é livre.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo · p. 14 Em caso de falecimento, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuara com os seus herdeiros ou representantes que deverão nomear entre si quem a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Administração comercial e representação)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração, a gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Kaizen Capital Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O exercício social coincide com o ano civil;
Número ou marcador · p. 14 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 14 Dos lucros apurados em cada exercício terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 14 a) Cinco por cento para a constituição do fundo de reserva legal ate que integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador · p. 14 b) A parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da Assembleia Geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Nada mais havendo por tratar, foi a reunião da assembleia geral encerrada pelas onze horas e trinta minutos, e dela se lavrou a presente acta que depois de lida em voz alta e aprovada, será assinada pelos presentes.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 23 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Diamante Coco – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Junho de dois mil e vinte e três, pelas nove horas, na sede da sociedade Diamante Coco, Limitada com sede social em Maputo, rua Fontes Pereira de Melo número sessenta, reuniu-se em sessão ordinária a assembleia geral da sociedade no qual estiveram presente todos sócios: Kaizen Capital Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada, com 80% de quotas; Organizações Mamboza Hope e Filhos, Limitada, com 12% de quotas; e Job Tembe Bila, com 8% de quotas, ambos representados pelo senhor Karim Premji. Tiveram como ponto da Ordem de Trabalho:
  3. Texto do artigo, página 14: Ponto Um: Apreciar e deliberar sobre a proposta de sessão total de quotas e saída dos sócios: Organizações Mamboza Hope e Filhos, Limitada; e Job Tembe Bila, a favor de Kaizen Capital Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 14: Em consequência disso fica alterado o estatuto da sociedade na integra que passa a ter a seguinte redacção:
  5. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Diamante Coco – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na província de Maputo, Rua Fontes Pereira de Melo, n.º 60. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  8. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 14: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal o processamento do côco para fins alimentares.
  14. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer actividades de natureza acessória ou ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
  15. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota no valor nominal de (20.000,00MT) equivalente a (100%) do capital social, pertencente ao sócio Kaizen Capital Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  18. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 14: (Prestações suplementares e de suprimentos)
  20. Texto do artigo, página 14: Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a fixar pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares de capital.
  21. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quotas)
  23. Número ou marcador, página 14: Um) A divisão ou cessão de quotas a favor de um sócio é livre.
  24. Número ou marcador, página 14: Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
  25. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 14: (Morte ou incapacidade dos sócios)
  27. Texto do artigo, página 14: Em caso de falecimento, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuara com os seus herdeiros ou representantes que deverão nomear entre si quem a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  28. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  29. Texto do artigo, página 14: (Administração comercial e representação)
  30. Número ou marcador, página 14: Um) A administração, a gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Kaizen Capital Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
  31. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  32. Texto do artigo, página 14: (Exercício social)
  33. Número ou marcador, página 14: Um) O exercício social coincide com o ano civil;
  34. Número ou marcador, página 14: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária.
  35. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  36. Texto do artigo, página 14: (Aplicação de resultados)
  37. Texto do artigo, página 14: Dos lucros apurados em cada exercício terão a seguinte aplicação:
  38. Número ou marcador, página 14: a) Cinco por cento para a constituição do fundo de reserva legal ate que integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
  39. Número ou marcador, página 14: b) A parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  41. Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação)
  42. Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da Assembleia Geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  43. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  44. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  45. Texto do artigo, página 14: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 14: Nada mais havendo por tratar, foi a reunião da assembleia geral encerrada pelas onze horas e trinta minutos, e dela se lavrou a presente acta que depois de lida em voz alta e aprovada, será assinada pelos presentes.
  47. Texto do artigo, página 14: Maputo, 23 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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