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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: Ultrafarma, S.A.
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004509, uma entidade denominada Ultrafarma, S.A.
- Texto do artigo, página 48: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
- Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Ultrafarma, S.A., com sede em Maputo na Avenida Armando Tivane/Rua Sansão Muthemba n.º 65, rés-do-chão, podendo por deliberação da Assembleia Geral abrir ou fechar suas sucursais, filiais ou outras formas de representação no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: (Objecto)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas àreas conexas aos provedores dos cuidados da saúde pública e privados, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 48: a) Na importação, comercialização e distribuição de fármacos devidamente qualificados, certificados e autorizados pelas autoridades competentes da saúde;
- Número ou marcador, página 48: b) Na instalação de um laboratório especializado munido de equipamentos de diagnóstico de alta gama e fiabilidade abrangendo dominios da imunologia, patologia molecular, citogenética médica e radiologia;
- Número ou marcador, página 48: c) Cooperação e colaboração com as instituições públicas e privadas no domínio da saúde.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Actividades de ensaios e análises técnicas, arquitectura, actividades de engenharia e técnicas afins, consultoria, sistemas de irrigação, gestão de furos de agua, prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 48: Três) Importação, comercialização de cabos e mais artigos de corrente elêtrica, e prestação de serviços reparação de sistemas elêctricos e àreas afins.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Duração)
- Texto do artigo, página 48: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: (Capital social)
- Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em vinte acções no valor nominal de mil meticais cada uma estando integralmente realizado.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 48: (Administração)
- Número ou marcador, página 48: Um) A gerência e representação da sociedade pertencem ao sócio Francisco João Soares Júnior, ficando desde já nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 48: Dois) O administrador fica desde já autorizado a efectuar levantamentos na conta onde se encontra depositado o capital social da sociedade oura constituída para fazer face as despesas da constituição e instalação da sociedade.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 48: Dissolução
- Texto do artigo, página 48: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 48: Disposições finais
- Texto do artigo, página 48: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de 24 de Abril e conforme venha a ser alterado de tempos em tempos, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 48: Maputo, 5 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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