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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Fundação Fernando Leite Couto
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Junho de dois mil e vinte e quatro, exarada a folhas cento trinta e três á folhas cento trinta e quatro do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos sessenta e seis D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante a mim, Alcinda Raimundo Banguine Mazive, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, se procedeu na sociedade em epígrafe a alteracao parcial dos estatutos, e alteração parcial do pacto social, alterando o artigo quarto dos estatutos que rege e dita e passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Da natureza, sede, objecto e fins
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação)
- Texto do artigo, página 20: A Fundação Fernando Leite Couto, adiante designada simplesmente por Fundação, é uma fundação de utilidade pública e pessoa colectiva de direito privado, que se rege pelos presentes estatutos e, em tudo o que neles for omisso, será aplicável a legislação moçambicana em vigor.
- Texto do artigo, página 21: Que em tudo o mais não alterado por esta escritura, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 24 de Junho de 2024. — A Notária, Ilegível.
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