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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, fazse saber que por despacho de S. Exª. Ministra dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Dezembro de 2017, foi atribuída a favor de G5 Resource, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8732L, válido até 30 de Novembro de 2022 para areias pesadas, pedras preciosas e pedras semi-preciosas, no Distrito de Palma, na Província de Cabo Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 10º 35´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 19´ 00,00´´ 2 - 10º 35´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 19´ 40,00´´ 3 - 10º 36´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 19´ 40,00´´´ 4 - 10º 36´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 19´ 30,00´´´ 5 - 10º 37´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 19´ 30,00´´ 6 - 10º 37´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 20´ 50,00´´ 7 - 10º 35´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 20´ 50,00´´ 8 - 10º 35´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 23´ 40,00´´ 9 - 10º 40´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 23´ 40,00´´ 10 - 10º 40´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 22´ 30,00´´ 11 - 10º 39´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 22´ 30,00´´ 12 - 10º 39´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 21´ 00,00´´ 13 - 10º 39´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 21´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 14 - 10º 39´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 18´ 30,00´´ 15 - 10º 40´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 18´ 30,00´´ 16 - 10º 40´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 16´ 50,00´´ 17 - 10º 41´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 16´ 50,00´´ 18 - 10º 41´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 15´ 20,00´´ 19 - 10º 39´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 15´ 20,00´´ 20 - 10º 39´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 15´ 40,00´´ 21 - 10º 39´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 15´ 40,00´´ 22 - 10º 39´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 17´ 20,00´´ 23 - 10º 38´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 17´ 20,00´´ 24 - 10º 38´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 18´ 10,00´´ 25 - 10º 37´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 18´ 10,00´´ 26 - 10º 37´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 19´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 2: AVISO
  3. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, fazse saber que por despacho de S. Exª. Ministra dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Dezembro de 2017, foi atribuída a favor de G5 Resource, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8732L, válido até 30 de Novembro de 2022 para areias pesadas, pedras preciosas e pedras semi-preciosas, no Distrito de Palma, na Província de Cabo Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 10º 35´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 40º 19´ 00,00´´ 2 - 10º 35´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 40º 19´ 40,00´´ 3 - 10º 36´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 40º 19´ 40,00´´´ 4 - 10º 36´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 40º 19´ 30,00´´´ 5 - 10º 37´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 40º 19´ 30,00´´ 6 - 10º 37´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 40º 20´ 50,00´´ 7 - 10º 35´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 40º 20´ 50,00´´ 8 - 10º 35´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 40º 23´ 40,00´´ 9 - 10º 40´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 40º 23´ 40,00´´ 10 - 10º 40´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  14. Texto do artigo, página 2: 40º 22´ 30,00´´ 11 - 10º 39´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  15. Texto do artigo, página 2: 40º 22´ 30,00´´ 12 - 10º 39´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  16. Texto do artigo, página 2: 40º 21´ 00,00´´ 13 - 10º 39´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  17. Texto do artigo, página 2: 40º 21´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 00,00´´
    2- 10º 35´ 40,00´´40º 19´ 40,00´´
    3- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 40,00´´´
    4- 10º 36´ 30,00´´40º 19´ 30,00´´´
    5- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 30,00´´
    6- 10º 37´ 00,00´´40º 20´ 50,00´´
    7- 10º 35´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    8- 10º 35´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    9- 10º 40´ 30,00´´40º 23´ 40,00´´
    10- 10º 40´ 30,00´´40º 22´ 30,00´´
    11- 10º 39´ 00,00´´40º 22´ 30,00´´
    12- 10º 39´ 00,00´´40º 21´ 00,00´´
    13- 10º 39´ 40,00´´40º 21´ 00,00´´
  18. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 14 - 10º 39´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
    15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
    16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
    17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
    18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
    19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
    20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
    21- 10º 39´ 30,00´´40º 15´ 40,00´´
    22- 10º 39´ 30,00´´40º 17´ 20,00´´
    23- 10º 38´ 20,00´´40º 17´ 20,00´´
    24- 10º 38´ 20,00´´40º 18´ 10,00´´
    25- 10º 37´ 00,00´´40º 18´ 10,00´´
    26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
  19. Texto do artigo, página 2: 40º 18´ 30,00´´ 15 - 10º 40´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
    15- 10º 40´ 50,00´´40º 18´ 30,00´´
    16- 10º 40´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
    17- 10º 41´ 50,00´´40º 16´ 50,00´´
    18- 10º 41´ 50,00´´40º 15´ 20,00´´
    19- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 20,00´´
    20- 10º 39´ 40,00´´40º 15´ 40,00´´
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  20. Texto do artigo, página 2: 40º 18´ 30,00´´ 16 - 10º 40´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
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  21. Texto do artigo, página 2: 40º 16´ 50,00´´ 17 - 10º 41´ 50,00´´
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  22. Texto do artigo, página 2: 40º 16´ 50,00´´ 18 - 10º 41´ 50,00´´
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  23. Texto do artigo, página 2: 40º 15´ 20,00´´ 19 - 10º 39´ 40,00´´
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  24. Texto do artigo, página 2: 40º 15´ 20,00´´ 20 - 10º 39´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
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  25. Texto do artigo, página 2: 40º 15´ 40,00´´ 21 - 10º 39´ 30,00´´
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  26. Texto do artigo, página 2: 40º 15´ 40,00´´ 22 - 10º 39´ 30,00´´
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  27. Texto do artigo, página 2: 40º 17´ 20,00´´ 23 - 10º 38´ 20,00´´
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  28. Texto do artigo, página 2: 40º 17´ 20,00´´ 24 - 10º 38´ 20,00´´
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  29. Texto do artigo, página 2: 40º 18´ 10,00´´ 25 - 10º 37´ 00,00´´
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  30. Texto do artigo, página 2: 40º 18´ 10,00´´ 26 - 10º 37´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    14- 10º 39´ 40,00´´40º 18´ 30,00´´
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  31. Texto do artigo, página 2: 40º 19´ 00,00´´
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    26- 10º 37´ 00,00´´40º 19´ 00,00´´
  32. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Dezembro de 2017.
  33. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
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