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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 59: Tenaz Management, Limitada
- Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101170446, uma entidade denominada, Tenaz Management, Limitada.
- Texto do artigo, página 59: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 59: Primeiro: Tenaz Management, LLP. Com sede no estrangeiro;
- Texto do artigo, página 59: Segundo: IN – Field Services, com sede nesta Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 59: Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Texto do artigo, página 59: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 59: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 59: A sociedade adopta a denominação de Tenaz Management, Limitada, com sede na Rua da Sé, n.º 144. Podendo por deliberação da assembleia geral criar extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de apresentação social no País e no Estrangeiro sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 59: Duração
- Texto do artigo, página 59: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 59: Objecto
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem por objecto de prestação de serviços na área de:
- Número ou marcador, página 59: a) Formação profissional;
- Número ou marcador, página 59: b) Recrutamento;
- Número ou marcador, página 59: c) Emprego;
- Número ou marcador, página 59: d) Gestão de recursos humanos;
- Número ou marcador, página 59: e) Viagens;
- Número ou marcador, página 59: f) Acomodação e outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 59: Capital social
- Texto do artigo, página 59: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 59: a) Uma quota com o valor nominal de oitenta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Tenaz Management, LLP, equivalente a oitenta e cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 59: b) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, pertencente
- Texto do artigo, página 60: ao sócio IN-Field Services Moçambique, Limitada, equivalente a quinze por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 60: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 60: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 60: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 60: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou à favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
- Número ou marcador, página 60: Dois) A cessão de quotas à favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 60: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 60: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
- Número ou marcador, página 60: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 60: Administração
- Número ou marcador, página 60: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Alexandre James Hill, que desde já fica nomeado director-geral da sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 60: Dois) O director-geral tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 60: Três) A sociedade ficará obrigada pelas assinaturas do director-geral ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 60: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
- Número ou marcador, página 60: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 60: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 60: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 60: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 60: Dissolução
- Texto do artigo, página 60: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 60: Herdeiros
- Texto do artigo, página 60: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 60: Casos omissos
- Texto do artigo, página 60: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 60: Maputo, 28 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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