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Texto do artigo · p. 13 Diamond Foods, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 8 de Julho de 2020, foi matriculada, na Conservátoria do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101159329, uma entidade denominada Diamnd Foods, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 13 Ramiz Mahamed Husen Khoja, solteiro, maior, portador do Passaporte n.º J0310862, emitido a 17 de Abril de 2010, válido até 16 de Abril de 2020, natural de Mundra Kutch, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Matola; e
Texto do artigo · p. 13 Rahim Mahmadhusen Khoja, maior, portador do Passaporte n.º T0366053, emitido a 5 de DEzembro de 2018, válido até 4 de Dezembro de 2028, natural de Mundra Gujarat, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação Diamond Foods, Limitada, e tem a sua sede na Rua da Mozal, n.º 353, Posto Administrativo da Matola Rio, distrito de Boane, província de Maputo, a qual poderá, mediante deliberação do conselho de gerência, mudar a sua sede social no território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como objecto principal comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
Número ou marcador · p. 13 a) Produtos alimentares, género fresco e bebidas;
Número ou marcador · p. 13 b) Produtos de limpeza;
Número ou marcador · p. 13 c) Equipamentos diversos;
Número ou marcador · p. 13 d) Produtos novos não especificados.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade tem ainda como objecto actividade de:
Número ou marcador · p. 13 a) Fabricação de pipocas;
Número ou marcador · p. 13 b) Fabricação de yoyo fun snacks chipsy;
Número ou marcador · p. 13 c) Fabricação de outros produtos alimentares diversos não especificados.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais, industriais, representação comercial, conexas, complementares ou subsidiárias à actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Ramiz Mahamed Hussen Khoja;
Número ou marcador · p. 13 b) Outra quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Rahim Mahmadhusen Khoja, montante equivalente à totalidade do capital social.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração, gerência da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabem aos dois sócios Ramiz Mahamed Hussen Khoja e Rahim Mahmadhusen Khoja, que desde já ficam nomeados gerentes da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura de um dos gerentes nomeados nos termos do número anterior.
Número ou marcador · p. 13 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contractos onerosos é necessária a intervenção de um dos sócios gerentes.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 13 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 13 A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre os sócios, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade, que terá o direito de preferência em primeiro lugar e, os sócios, em segundo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Dissoluções)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 13 A assembleia geral ordinária reunirse-á uma vez em cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessária.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Balanço)
Número ou marcador · p. 13 Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado a 31 de Março de cada ano.
Número ou marcador · p. 13 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
Número ou marcador · p. 13 Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior bem como a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 (Situações omissas)
Texto do artigo · p. 13 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 9 de Julho de 2020. – O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Diamond Foods, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 8 de Julho de 2020, foi matriculada, na Conservátoria do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101159329, uma entidade denominada Diamnd Foods, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 13: Ramiz Mahamed Husen Khoja, solteiro, maior, portador do Passaporte n.º J0310862, emitido a 17 de Abril de 2010, válido até 16 de Abril de 2020, natural de Mundra Kutch, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Matola; e
  5. Texto do artigo, página 13: Rahim Mahmadhusen Khoja, maior, portador do Passaporte n.º T0366053, emitido a 5 de DEzembro de 2018, válido até 4 de Dezembro de 2028, natural de Mundra Gujarat, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Matola.
  6. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 13: (Denominação, sede e duração)
  8. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação Diamond Foods, Limitada, e tem a sua sede na Rua da Mozal, n.º 353, Posto Administrativo da Matola Rio, distrito de Boane, província de Maputo, a qual poderá, mediante deliberação do conselho de gerência, mudar a sua sede social no território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
  9. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
  10. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  12. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto principal comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
  13. Número ou marcador, página 13: a) Produtos alimentares, género fresco e bebidas;
  14. Número ou marcador, página 13: b) Produtos de limpeza;
  15. Número ou marcador, página 13: c) Equipamentos diversos;
  16. Número ou marcador, página 13: d) Produtos novos não especificados.
  17. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem ainda como objecto actividade de:
  18. Número ou marcador, página 13: a) Fabricação de pipocas;
  19. Número ou marcador, página 13: b) Fabricação de yoyo fun snacks chipsy;
  20. Número ou marcador, página 13: c) Fabricação de outros produtos alimentares diversos não especificados.
  21. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais, industriais, representação comercial, conexas, complementares ou subsidiárias à actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.
  22. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a duas quotas iguais assim distribuídas:
  25. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Ramiz Mahamed Hussen Khoja;
  26. Número ou marcador, página 13: b) Outra quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Rahim Mahmadhusen Khoja, montante equivalente à totalidade do capital social.
  27. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 13: (Administração e gerência da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 13: Um) A administração, gerência da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabem aos dois sócios Ramiz Mahamed Hussen Khoja e Rahim Mahmadhusen Khoja, que desde já ficam nomeados gerentes da sociedade.
  30. Número ou marcador, página 13: Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura de um dos gerentes nomeados nos termos do número anterior.
  31. Número ou marcador, página 13: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contractos onerosos é necessária a intervenção de um dos sócios gerentes.
  32. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 13: (Aumento do capital)
  34. Texto do artigo, página 13: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia assim o delibere.
  35. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 13: (Cessão e divisão de quotas)
  37. Texto do artigo, página 13: A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre os sócios, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade, que terá o direito de preferência em primeiro lugar e, os sócios, em segundo.
  38. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 13: (Dissoluções)
  40. Texto do artigo, página 13: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
  41. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
  43. Texto do artigo, página 13: A assembleia geral ordinária reunirse-á uma vez em cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória e, em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessária.
  44. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 13: (Balanço)
  46. Número ou marcador, página 13: Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado a 31 de Março de cada ano.
  47. Número ou marcador, página 13: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
  48. Número ou marcador, página 13: Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior bem como a proposta de distribuição de lucros.
  49. Número ou marcador, página 13: Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos sócios, no mínimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 13: (Situações omissas)
  52. Texto do artigo, página 13: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
  53. Texto do artigo, página 13: Maputo, 9 de Julho de 2020. – O Técnico, Ilegível.
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