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- Texto do artigo, página 52: Orbiland Technology, Limitada
- Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia quinze de Abril de dois e vinte e um, lavrada de folhas 99 a 104 do livro de notas para escrituras diversas n.º 3/2021, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias armando, notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
- Texto do artigo, página 52: Primeiro Outorgante: Eufrásio João Sozinho Nhongo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Marromeu, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100107109P, emitido a 14 de Fevereiro de 2020, residente na cidade de Chimoio, bairro Trangapasso;
- Texto do artigo, página 52: Segundo Outorgante: Daleen Natalia Richards Nhongo, casada, natural de Buzi, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060102763726M, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Chimoio, ao um de Fevereiro de dois mil e dezoito, e residente na cidade de Chimoio.
- Texto do artigo, página 52: E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem, uma Sociedade Comercial por Quotas de Responsabilidade Limitada, denominada Orbiland Technology, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 53: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade adopta a denominação de Orbiland Technology, Limitada, e tem a sua sede no bairro Trangapasso, cidade de Chimoio, província de Manica.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade poderá mediante deliberação dos sócios, transferir a sua sede para outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 53: Três) A sociedade poderá ainda por deliberação dos sócios, abrir agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando o julgar necessário e obtenha a necessária autorização.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 53: (Duração)
- Texto do artigo, página 53: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 53: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de seguinte actividade:
- Número ou marcador, página 53: a) Prestação de serviços e consultoria;
- Número ou marcador, página 53: b) Assessoria técnica no ramo de geotecnologia;
- Número ou marcador, página 53: c) Construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 53: d) Desenvolvimento de projecto de engenharia;
- Número ou marcador, página 53: e) Estudos ambientais;
- Número ou marcador, página 53: f) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 53: g) Aluguer de equipamentos;
- Número ou marcador, página 53: h) Prospecção e exploração de projectos de geração de energia, agrícola e mineração; e
- Número ou marcador, página 53: i) Agenciamento, comissões e consignações e representação de marcas.
- Número ou marcador, página 53: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais ou comerciais, prestação de serviços, conexas e subsidiárias ao objecto social nos termos da lei ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas, desde que obtidas as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 53: (Capital social)
- Número ou marcador, página 53: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 53: a) Uma quota de valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Eufrásio João Sozinho Nhongo;
- Número ou marcador, página 53: b) Uma quota de valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais),
- Texto do artigo, página 53: corresponde a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Daleen Natalia Richards Nhongo.
- Número ou marcador, página 53: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, devendo este deliberar como e em que prazo deve ser feito o pagamento, nas circunstâncias em que o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 53: Três) Em caso de cedência do capital social, os sócios existentes terão direito de preferência, na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 53: Quatro) O conselho de gerência poderá determinar as condições e formas para a realização de prestações suplementares de capital pelos sócios.
- Texto do artigo, página 53: ......................................................................
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 53: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 53: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Eufrásio João Sozinho Nhongo, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 53: Dois) O sócio gerente poderá indicar outras pessoas para o substituir, podendo ser da sociedade ou fora dela. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura de dois sócios, sendo obrigatória que uma das assinaturas seja do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 53: Três) O gerente designado exercerá as funções com dispensa de caução, sendo gerente executiva.
- Texto do artigo, página 53: ......................................................................
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 53: (Formas de obrigação)
- Texto do artigo, página 53: A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 53: a) Pela assinatura de dois sócios, sendo obrigatória uma assinatura do sócio gerente e/ou do presidente do conselho de gerência;
- Número ou marcador, página 53: b) Pela assinatura de um gerente a quem o conselho de gerência tenha dado poderes para o efeito;
- Número ou marcador, página 53: c) Pela assinatura do gerente executivo, em assuntos da sua competência ou por um procurador nos termos do respectivo mandato.
- Texto do artigo, página 53: .................................................................
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 53: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 53: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 53: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 16 de Abril
- Texto do artigo, página 53: de 2021. — A Notária, Ilegível.
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