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Texto do artigo · p. 56 Sextajazz Club, Limitada
Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005989, uma entidade denominada Sextajazz Club, Limitada. Dadico José Chichava, casado com Ana Abílio Arnaldo Ambrósio em regime de comunhão
Texto do artigo · p. 56 de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Marracuene, bairro Habel Jafar, quarteirão 19, casa n.º 226, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102587199A, emitido a 26 de Dezembro de 2018, em cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 56 Seinze Dadiana Chichava, menor de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Marracuene, bairro Habel Jafar, quarteirão 19, casa n.º 226, portador Bilhete de Identidade n.º 110106352731S emitido a 8 de Dezembro de 2022, neste acto representado pelo seu pai, Dadico José Chichava. Que, pelo presente instrumento, nos termos
Texto do artigo · p. 56 do artigo 90 do Código Comercial, constituem
Texto do artigo · p. 57 uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 57 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 57 Um) A sociedade adopta a denominação Sextajazz Club, Limitada uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e será regida pelo presente estatuto e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Habel Jafar, quarteirão n.º 23, – cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 57 (Duração)
Texto do artigo · p. 57 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato de sociedade e sua publicação no Boletim da República.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 57 (Objecto)
Número ou marcador · p. 57 Um) O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 57 a) Serviços de restauração, sala de danças e similares;
Número ou marcador · p. 57 b) Cervejaria, bares com cafés e pastelarias;
Número ou marcador · p. 57 c) Alojamento;
Número ou marcador · p. 57 d) Serviços de catering;
Número ou marcador · p. 57 e) Organização de feiras, congressos e outros eventos similares;
Número ou marcador · p. 57 f) Comércio geral; g)Outras actividades de serviços pessoais n.e.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal desde que obtenha as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 57 (Capital social)
Número ou marcador · p. 57 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 57 a) Uma quota no valor nominal de nove mil meticais (9.000,00MT) correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Dadico José Chichava;
Número ou marcador · p. 57 b) Uma outra quota no valor nominal de mil meticais (1.000,00MT) correspondente a 10% do capital social, pertencente a sócia Seinze Dadiana Chichava.
Número ou marcador · p. 57 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia
Texto do artigo · p. 57 geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 57 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 57 Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio: Dadico José Chichava que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador – Dadico José Chichava ou um procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 57 Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 57 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 57 A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 57 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 57 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 57 Maputo, 6 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 56: Sextajazz Club, Limitada
  2. Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005989, uma entidade denominada Sextajazz Club, Limitada. Dadico José Chichava, casado com Ana Abílio Arnaldo Ambrósio em regime de comunhão
  3. Texto do artigo, página 56: de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Marracuene, bairro Habel Jafar, quarteirão 19, casa n.º 226, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102587199A, emitido a 26 de Dezembro de 2018, em cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 56: Seinze Dadiana Chichava, menor de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Marracuene, bairro Habel Jafar, quarteirão 19, casa n.º 226, portador Bilhete de Identidade n.º 110106352731S emitido a 8 de Dezembro de 2022, neste acto representado pelo seu pai, Dadico José Chichava. Que, pelo presente instrumento, nos termos
  5. Texto do artigo, página 56: do artigo 90 do Código Comercial, constituem
  6. Texto do artigo, página 57: uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 57: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade adopta a denominação Sextajazz Club, Limitada uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e será regida pelo presente estatuto e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Habel Jafar, quarteirão n.º 23, – cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 57: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 57: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato de sociedade e sua publicação no Boletim da República.
  14. Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 57: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 57: Um) O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
  17. Número ou marcador, página 57: a) Serviços de restauração, sala de danças e similares;
  18. Número ou marcador, página 57: b) Cervejaria, bares com cafés e pastelarias;
  19. Número ou marcador, página 57: c) Alojamento;
  20. Número ou marcador, página 57: d) Serviços de catering;
  21. Número ou marcador, página 57: e) Organização de feiras, congressos e outros eventos similares;
  22. Número ou marcador, página 57: f) Comércio geral; g)Outras actividades de serviços pessoais n.e.
  23. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal desde que obtenha as necessárias autorizações legais.
  24. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 57: (Capital social)
  26. Número ou marcador, página 57: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
  27. Número ou marcador, página 57: a) Uma quota no valor nominal de nove mil meticais (9.000,00MT) correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Dadico José Chichava;
  28. Número ou marcador, página 57: b) Uma outra quota no valor nominal de mil meticais (1.000,00MT) correspondente a 10% do capital social, pertencente a sócia Seinze Dadiana Chichava.
  29. Número ou marcador, página 57: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia
  30. Texto do artigo, página 57: geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
  31. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 57: (Administração e representação da sociedade)
  33. Número ou marcador, página 57: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio: Dadico José Chichava que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
  34. Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador – Dadico José Chichava ou um procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  35. Número ou marcador, página 57: Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  36. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 57: (Dissolução da sociedade)
  38. Texto do artigo, página 57: A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberação em assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 57: (Casos omissos)
  41. Texto do artigo, página 57: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 57: Maputo, 6 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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