LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 9 Novato, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100785749, uma entidade denominada Novato, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 9 Primeiro. Sukdev Ghose, estado civil casado, maior, natural de Kolka-Índia, nacionalidade indiana, residente na Avenida Vladmir Lenine n.º 2236, 8.º andar, flat 3, cidade de Maputo, portador do DIRE Permanente n.º 11IN00037584F, emitido em Maputo, aos 12 de Maio de 2016 e Válido até 12 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 9 Segundo. Abhishek Ghose, solteiro, maior, natural de Dar-es-salam-Tanzania, nacionalidade singaporeana, residente na Avenida Ho Chi Min n.º 359, 1.º andar, cidade de Maputo, portador do DIRE Permanente n.º 11SG00016282M, emitido em Nampula, aos 18 de Janeiro de 2016 e válido até 18 de Janeiro de 2021.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Novato, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Guerra Popular n.º 782, R/C, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 Duração
Texto do artigo · p. 9 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 Objecto
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de pneus, baterias, peças e acessórios para viaturas.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade podera adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou ja constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 9 Tres) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidadamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Do capital social ARITIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 Capital social
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT ( dois milhões de meticais), dividido pelos sócios Sukdev Ghose, com 1.020.000,00MT (um milhão e vinte mil meticais ), correspodentes a 51% do capital e Abhishek Ghose, com o valor de 980.000,00MT (novecentos e oitenta mil meticais), correspodente a 49% do capital.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 Aumento de capital
Texto do artigo · p. 9 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessarias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 Divisão e cessação de quotas
Número ou marcador · p. 9 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessacão ou alienação de toda a parte de 2 quotas deverá ser do consentimento dos socios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Se nem a sociedade, nem os socios mostrarem interrese pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspodentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 Administração
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gestao da sociedade e a sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do socio Sukdev Ghose como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessário poderes de representação.
Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 9 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, vales ou abonações.
Número ou marcador · p. 10 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 10 Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercicio findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circustâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV Dos herdeiros
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 Herdeiros
Texto do artigo · p. 10 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceito nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 Casos omissos
Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 26 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 10 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Novato, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Outubro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100785749, uma entidade denominada Novato, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 9: Primeiro. Sukdev Ghose, estado civil casado, maior, natural de Kolka-Índia, nacionalidade indiana, residente na Avenida Vladmir Lenine n.º 2236, 8.º andar, flat 3, cidade de Maputo, portador do DIRE Permanente n.º 11IN00037584F, emitido em Maputo, aos 12 de Maio de 2016 e Válido até 12 de Maio de 2021.
  5. Texto do artigo, página 9: Segundo. Abhishek Ghose, solteiro, maior, natural de Dar-es-salam-Tanzania, nacionalidade singaporeana, residente na Avenida Ho Chi Min n.º 359, 1.º andar, cidade de Maputo, portador do DIRE Permanente n.º 11SG00016282M, emitido em Nampula, aos 18 de Janeiro de 2016 e válido até 18 de Janeiro de 2021.
  6. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  7. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Novato, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Guerra Popular n.º 782, R/C, cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 9: Duração
  11. Texto do artigo, página 9: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de constituição.
  12. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 9: Objecto
  14. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de pneus, baterias, peças e acessórios para viaturas.
  15. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade podera adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou ja constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  16. Número ou marcador, página 9: Tres) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidadamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social ARITIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 9: Capital social
  19. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT ( dois milhões de meticais), dividido pelos sócios Sukdev Ghose, com 1.020.000,00MT (um milhão e vinte mil meticais ), correspodentes a 51% do capital e Abhishek Ghose, com o valor de 980.000,00MT (novecentos e oitenta mil meticais), correspodente a 49% do capital.
  20. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 9: Aumento de capital
  22. Texto do artigo, página 9: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessarias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  23. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 9: Divisão e cessação de quotas
  25. Número ou marcador, página 9: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessacão ou alienação de toda a parte de 2 quotas deverá ser do consentimento dos socios gozando estes do direito de preferência.
  26. Número ou marcador, página 9: Dois) Se nem a sociedade, nem os socios mostrarem interrese pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspodentes a sua participação na sociedade.
  27. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Da administração
  28. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 9: Administração
  30. Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gestao da sociedade e a sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do socio Sukdev Ghose como sócio gerente e com plenos poderes.
  31. Número ou marcador, página 9: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessário poderes de representação.
  32. Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  33. Número ou marcador, página 9: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, vales ou abonações.
  34. Número ou marcador, página 10: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  35. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 10: Assembleia geral
  37. Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercicio findo e repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circustâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
  39. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Dos herdeiros
  40. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 10: Herdeiros
  42. Texto do artigo, página 10: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceito nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 10: Casos omissos
  45. Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicavel na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 10: Maputo, 26 de Outubro de 2016.
  47. Texto do artigo, página 10: — O Técnico, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.