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- Texto do artigo, página 30: Sizonke Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa do dia 21 de Junho de 2016, da assembleia geral extraordinária da Sizonke Trading, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o número único 100671794, foi deliberado pelos sócios Simon Anthony Bennett, Craig Anthony Bennett, Bronson Wilmot e Graham Robert Walker, a prática na sociedade dos actos de de renúncia da quota pelo sócio Graham Robert Walker e a amortização da mesma pelo entrada de novos sócios, nomeadamente, Johannes Christiaan De Wet Rossouw, Petrus Hendrik Vermeulen e Lawrence Mapani, a destituição e nomeação de novo administrador e a alteração da denominação da sociedade e por consequência destes actos foi concebido novo contrato de sociedade que passará a reger-se pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 30: Um) É constituída nos termos da lei e destes estatutos uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada TriPump Sizonke Mozambique, Limitada.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade terá sua sede na estrada nacional n.º 7, bairro Chingodzi, nesta cidade Tete.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 31: Quatro) A sociedade poderá igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir delegações, agências, sucursais, ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: Duração
- Texto do artigo, página 31: A duração da sociedade será por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: Objecto social
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto principal os seguintes ramos de actividade:
- Número ou marcador, página 31: a) Manutenção e reparação de equipamentos de mineração e industriais;
- Número ou marcador, página 31: b) Produção, fornecimento de materiais e produtos usados para selagem de equipamentos;
- Número ou marcador, página 31: c) Prestação de serviços de selagem, protecção de tubos metálicos e de equipamentos industriais;
- Número ou marcador, página 31: d) Fabrico e montagem de todo tipo de juntas;
- Número ou marcador, página 31: e) Venda, aluguer, distribuição e fornecimento de peças sobressalentes relacionadas as industriais mineira incluindo a engenharia e gestão de projectos de sistemas de manuseamento de materiais;
- Número ou marcador, página 31: f) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Objecto social compreende, ainda, outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal.
- Número ou marcador, página 31: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais e/ou comercias nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de cento e vinte e sete mil e duzentos meticais, dividido em sei quotas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: a) Simon Anthony Bennett, com uma quota no valor de vinte e um mil trezentos e sessenta e nove meticais e sessenta centavos, que corresponde a 16.8% do capital social;
- Número ou marcador, página 31: b) Craig Anthony Bennett, com uma quota no valor de vinte e um mil cento e quinze meticais e vinte centavos, que corresponde a 16.6% do capital social;
- Número ou marcador, página 31: c) Bronson Wilmot, com uma quota no valor de vinte e um mil cento e quinze meticais e vinte centavos, que corresponde a 16.6% do capital social;
- Número ou marcador, página 31: d) Johannes Christiaan De Wet Rossouw, com uma quota no valor de dezanove mil e oitenta meticais, que corresponde a 15% do capital social;
- Número ou marcador, página 31: e) Petrus Hendrik Vermeulen, com uma quota no valor de trinta e um mil, e oitocentos meticais, que corresponde a 25% do capital social;
- Número ou marcador, página 31: f) Lawrence Mapani, com uma quota no valor de doze mil e setecentos e vinte meticais, que corresponde a 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 31: Um) A divisão ou cessão de quotas ou ainda, a constituição de quaisquer ónus encargos sobre mesma requerer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral mediante parecer prévio do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta sua intenção a sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção, dando a conhecer as condições da cessão.
- Número ou marcador, página 31: Três) Os sócios terão direito de preferência na subscrição dos aumentos de capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento da deliberação.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 31: Um) Assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e exploração do exercício, e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenho sido convocada extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselharem desde que tal facto não prejudique os direitos e legítimos interesses dos sócios.
- Número ou marcador, página 31: Três) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por outras pessoas físicas que para o efeito designarem mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: Quatro) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocação, estejam presentes ou devidamente representados oitenta e cinco por cento do capital social. E em segunda convocação, seja qual por o numero de sócios presentes ou representados e independentemente do capital que representem.
- Número ou marcador, página 31: Cinco) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por votos dos sócios ou representantes presentes, em acordo com as leis em vigor.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Simon Anthony Bennett que ficam desde já nomeado administrador com dispensa de caução com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que esta necessite nos termos e condições a fixar por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
- Número ou marcador, página 31: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 31: Cinco) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre mesma requerer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral mediante parecer prévio dos sócios.
- Número ou marcador, página 31: Seis) O sócio que pretenda ceder a sua quota devera comunicar esta sua intenção a sociedade com antecedência mínima de trinta dias por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições da cessão.
- Número ou marcador, página 31: Sete) Os sócios terão direito de preferência na subscrição dos aumentos de capital social na proporção do valor das suas quotas no momento da deliberação.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: Balanço e prestação de contas
- Texto do artigo, página 31: Anualmente será fechado um balanço de contas da sociedade com a data de trinta e um de Dezembro e os lucros que o balanço registar, líquidos de todas despesas e encargos terão seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 31: a) A constituição de previsões e outras reservas que a assembleia geral resolver criar por acordo;
- Número ou marcador, página 31: b) A distribuição de dividendos aos sócios na proporção das quotas ou reinvestimento do remanescente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: Dissolução
- Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: Conflitos
- Texto do artigo, página 31: Os conflitos entre sócios ou entre eles e a sociedade que não puderem ser resolvidos por
- Texto do artigo, página 32: negociações amigáveis, serão resolvidos por arbitragem voluntaria perante a assembleia podendo recorrer-se a instancia judicial competente caso o acordo não seja conseguido.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: Disposições finais
- Texto do artigo, página 32: Em todo o omissão regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas, e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme. Conservatória do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 32: Legais de Tete, 20 de Outubro de 2016.
- Texto do artigo, página 32: — O Conservador, Iuri Ivan Ismael Taibo.
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