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Texto do artigo · p. 6 Eastern Ruby Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por meio de acta da assembleia geral ordinária, datada de vinte e sete de Setembro de dois mil e dezanove, a sociedade comercial Eastern Ruby Mining, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número um zero zero seis cinco zero dois três um, com capital social de dois milhões e quinhentos mil meticais, estando representados todos os sócios, nomeadamente, Gemfields Mauritius, Limited, detentora de uma quota com o valor nominal de um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social e o senhor Taibo Caetano Mucobora, detentor de uma quota com o valor
Texto do artigo · p. 6 nominal de seiscentos e vinte cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, deliberaram a remoção da obrigatoriedade da sociedade ter um fiscal único e a alteração parcial dos estatutos da sociedade, nomeadamente os artigos oitavo, décimo terceiro e décimo quarto, que passam a ter as seguintes novas redacções:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 6 Os órgãos sociais são a assembleia geral e conselho de administração.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO IV Do exercício e aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 6 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da Assembleia Geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 6 Três) A administração apresentará à aprovação da Assembleia Geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 6 Quatro) A sociedade poderá proceder ao balanço semestral sob proposta da administração devidamente autorizado pela assembleia geral, podendo neste caso distribuir dividendos intermediários, observadas as disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 Resultados
Número ou marcador · p. 6 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para o fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la. O resto dos lucros será aplicado nos termos aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Enquanto existirem empréstimos dos sócios por serem restituídos, a sociedade não vai distribuir dividendos ao menos que seja expressamente acordado entre os sócios.
Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade poderá proceder com adiantamento sobre lucros aos sócios, mediante deliberação da assembleia geral e sujeito a parecer positivo da administração, observadas as disposições legais aplicáveis.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Eastern Ruby Mining, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por meio de acta da assembleia geral ordinária, datada de vinte e sete de Setembro de dois mil e dezanove, a sociedade comercial Eastern Ruby Mining, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número um zero zero seis cinco zero dois três um, com capital social de dois milhões e quinhentos mil meticais, estando representados todos os sócios, nomeadamente, Gemfields Mauritius, Limited, detentora de uma quota com o valor nominal de um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social e o senhor Taibo Caetano Mucobora, detentor de uma quota com o valor
  3. Texto do artigo, página 6: nominal de seiscentos e vinte cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social da sociedade, deliberaram a remoção da obrigatoriedade da sociedade ter um fiscal único e a alteração parcial dos estatutos da sociedade, nomeadamente os artigos oitavo, décimo terceiro e décimo quarto, que passam a ter as seguintes novas redacções:
  4. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  5. Texto do artigo, página 6: Órgãos sociais
  6. Texto do artigo, página 6: Os órgãos sociais são a assembleia geral e conselho de administração.
  7. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO IV Do exercício e aplicação de resultados
  8. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  9. Texto do artigo, página 6: Balanço e prestação de contas
  10. Número ou marcador, página 6: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  11. Número ou marcador, página 6: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da Assembleia Geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  12. Número ou marcador, página 6: Três) A administração apresentará à aprovação da Assembleia Geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
  13. Número ou marcador, página 6: Quatro) A sociedade poderá proceder ao balanço semestral sob proposta da administração devidamente autorizado pela assembleia geral, podendo neste caso distribuir dividendos intermediários, observadas as disposições legais aplicáveis.
  14. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 6: Resultados
  16. Número ou marcador, página 6: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para o fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la. O resto dos lucros será aplicado nos termos aprovados pela assembleia geral.
  17. Número ou marcador, página 6: Dois) Enquanto existirem empréstimos dos sócios por serem restituídos, a sociedade não vai distribuir dividendos ao menos que seja expressamente acordado entre os sócios.
  18. Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade poderá proceder com adiantamento sobre lucros aos sócios, mediante deliberação da assembleia geral e sujeito a parecer positivo da administração, observadas as disposições legais aplicáveis.
  19. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Junho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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