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Texto do artigo · p. 23 LUS Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101653099, uma entidade denominada LUS Consultoria e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Samuel José Matsinhe, nascido a 28 de Novembro de 1974, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104193061J, válido até 14 de Julho de 2026, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 15 de Julho de 2016 e residente no quarteirão n.º 5, casa n.º 1059, bairro da Liberdade, Matola; e Ludite da Conceição Sara nascida a 15 de Julho de 1986, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300029587S, válido até 30 de Abril de 2020, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 30 de Abril de 2015 e residente no quarteirão n.º 4, casa n.º 87, bairro Patrice Lumunba, Matola. Constituem entre eles, uma sociedade por
Texto do artigo · p. 23 quotas, nos termos conjugados pelos artigos 328 e seguintes e 90 e seguintes, todos do Código Comercial, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação LUS Consultória e Serviços, Limitada, tem a
Texto do artigo · p. 23 sua sede na Avenida Josina Machel, loja n.º 983, bairro Central, Maputo, a qual poderá, mediante deliberação do conselho de gerência, mudar a sua sede social dentro do território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, depedências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no terriotório nacional, observando os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento de actividade de prestação de serviço nas áreas de: Venda de material informático e consumíveis; Material de escritório; Consultoria ambiental; Contabilidade e aquitetura; Produtos de higiene e limpeza; Limpeza de edifícios; Execução de foto-cópias e preparação de documentos; Aluguer de veículos; Serviços gráficos; Comércio a retalho de produtos alimentícios; Serviços de jardinagem; Cortinados; Reparação de computadores; Venda e manutenção de aparelhos de ar condicionados e frios; Venda de mobília; Equipamento eléctrico; Repação e manutenção de edifícios; Venda de autoclaves.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Após deliberação da reunião da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto social, desde que estas actividades sejam legalmente permitidas e devidamente autorizadas pela assembleia geral que obtenham as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador · p. 23 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade podera participar no capital social de outras sociedade ou associar-se, sob qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídos do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Samuel José Matsinhe;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencentes a sócia Ludite da Conceição Sara.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 23 O capital social poderá se aumentado ou diminuido desde que os sócios assim o decidem.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 23 A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre os sócios e a sociedade, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeito lugar.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio Samuel José Matsinhe, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas ou não à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 23 Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos.
Número ou marcador · p. 23 Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior, bem como para decidir sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva covocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Balanço)
Número ou marcador · p. 23 Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em, 31 de Março do ano seguinte a que o exercício disser respeito.
Número ou marcador · p. 23 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas a apreciação da assembleia geral ordinariá atée o final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 (Situações omissas)
Texto do artigo · p. 23 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: LUS Consultoria e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101653099, uma entidade denominada LUS Consultoria e Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 23: Samuel José Matsinhe, nascido a 28 de Novembro de 1974, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104193061J, válido até 14 de Julho de 2026, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 15 de Julho de 2016 e residente no quarteirão n.º 5, casa n.º 1059, bairro da Liberdade, Matola; e Ludite da Conceição Sara nascida a 15 de Julho de 1986, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300029587S, válido até 30 de Abril de 2020, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 30 de Abril de 2015 e residente no quarteirão n.º 4, casa n.º 87, bairro Patrice Lumunba, Matola. Constituem entre eles, uma sociedade por
  4. Texto do artigo, página 23: quotas, nos termos conjugados pelos artigos 328 e seguintes e 90 e seguintes, todos do Código Comercial, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
  5. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação LUS Consultória e Serviços, Limitada, tem a
  8. Texto do artigo, página 23: sua sede na Avenida Josina Machel, loja n.º 983, bairro Central, Maputo, a qual poderá, mediante deliberação do conselho de gerência, mudar a sua sede social dentro do território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, depedências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no terriotório nacional, observando os requisitos legais.
  9. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 23: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
  12. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento de actividade de prestação de serviço nas áreas de: Venda de material informático e consumíveis; Material de escritório; Consultoria ambiental; Contabilidade e aquitetura; Produtos de higiene e limpeza; Limpeza de edifícios; Execução de foto-cópias e preparação de documentos; Aluguer de veículos; Serviços gráficos; Comércio a retalho de produtos alimentícios; Serviços de jardinagem; Cortinados; Reparação de computadores; Venda e manutenção de aparelhos de ar condicionados e frios; Venda de mobília; Equipamento eléctrico; Repação e manutenção de edifícios; Venda de autoclaves.
  15. Número ou marcador, página 23: Dois) Após deliberação da reunião da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto social, desde que estas actividades sejam legalmente permitidas e devidamente autorizadas pela assembleia geral que obtenham as necessárias autorizações legais.
  16. Número ou marcador, página 23: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade podera participar no capital social de outras sociedade ou associar-se, sob qualquer forma legalmente permitida.
  17. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídos do seguinte modo:
  20. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Samuel José Matsinhe;
  21. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencentes a sócia Ludite da Conceição Sara.
  22. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 23: (Aumento do capital)
  24. Texto do artigo, página 23: O capital social poderá se aumentado ou diminuido desde que os sócios assim o decidem.
  25. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 23: (Cessão e divisão de quotas)
  27. Texto do artigo, página 23: A cessão ou divisão de quotas, observadas as disposições legais em vigor, é livre entre os sócios e a sociedade, mas a estranhos, depende do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeito lugar.
  28. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
  30. Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio Samuel José Matsinhe, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  31. Número ou marcador, página 23: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas ou não à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  32. Número ou marcador, página 23: Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos.
  33. Número ou marcador, página 23: Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
  34. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
  36. Texto do artigo, página 23: A assembleia geral ordinária reunirá uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício anterior, bem como para decidir sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva covocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
  37. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 23: (Balanço)
  39. Número ou marcador, página 23: Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em, 31 de Março do ano seguinte a que o exercício disser respeito.
  40. Número ou marcador, página 23: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas a apreciação da assembleia geral ordinariá atée o final de Março do ano seguinte ao período a que dizem respeito.
  41. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 23: (Situações omissas)
  43. Texto do artigo, página 23: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
  44. Texto do artigo, página 23: Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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