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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Asas, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia dezassete de Dezembro de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101449572, denominada Asas, Limitada a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Assane Saide e Neusa Cristina de Sousa Resende, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação, forma e sede social)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem como sua denominação Asas, Limitada é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sita no bairro Eduardo Mondlane – Expansão, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do País ou no Estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavação da respectiva escritura pelo notariado.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 6: a) Comércio diverso;
- Número ou marcador, página 6: b) Prestação de serviço diverso;
- Número ou marcador, página 6: c) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (capital social)
- Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, num valor total de 150.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 6: a) Assane Saide, com a quota de 135.000,00MT, correspondentes a 90% do capital social;
- Número ou marcador, página 6: b) Neusa Cristina de Sousa Resende, com a quota de 15.000,00MT correspondentes a 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será gerida por um sócio podendo este nomear um director-geral caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Fica desde já indicado os senhores Assane Saíde, como gerente da sociedade.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Competências)
- Número ou marcador, página 6: Um) Compete aos dois sócios Assane Saide e Neusa Cristina de Sousa Resende, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juizo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Dissolução e transformação da sociedade)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da Lei das Sociedades por Quotas.
- Texto do artigo, página 6: Está conforme. Conservatória do Registo de Pemba, 22 de
- Texto do artigo, página 6: Junho de 2022. — A Técnica, Ilegível.
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