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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Mozaic Comércio, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101572617, uma entidade denominada Mozaic Comércio, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: Drievus Willem Gerhardus Erasmus, maior, natural da África do Sul, portadora do Passaporte n.º M00201403, emitido aos 13 de Dezembro de 2016, pelo Departamento dos Assuntos Internos da África do Sul, residente no distrito de Manjacaze, província de Gaza;
- Texto do artigo, página 13: Lucréncia Francisco Cossa Chongo, maior, natural de Mubanguene, província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090100856823N, emitido aos 26 de Julho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, residente no distrito de Chókwè, província de Gaza; e
- Texto do artigo, página 13: Leonardo Francisco Ngariamao, natural Boane, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301984450N, emitido aos 20 de Novembro de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente na Avenida Vladimir Lenine, rua Tenente General Fernando Matavel, n.º 101, rés-do-chão, bairro da Polana Caniço A, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a firma Mozaic Comércio, Limitada, abreviadamente designada por MOZAIC, Limitada, a sociedade pode adoptar marcas aprovadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Sede social)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, rua Tenente General Fernando Matavel n.º 101, rés-do-chão, bairro da Polana Canico A, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais ou qualquer outra forma de representação social no país, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem como objecto principal o comércio geral a grosso e a retalho, importação e exportação, prestação de serviços nas áreas de investimentos em agricultura, agronegócios, indústria, pesca, processamento de cereais, frutas e outros vegetais; serviços de consultoria e assessória em soluções de negócios, comercialização e demais negócios; implantação de projectos, produção e comercialização de óleo vegetal através de sementes; concepção, construção e manutenção de infraestruturas de produção de óleo vegetal na base de sementes; gestão de negócios e de participações sociais, e todas as actividades
- Texto do artigo, página 14: conexas, complementares ou subsidiarias ao seu objecto e outras legalmente permitidas desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, assim repartidos: Drievus Willem Gerhardus Erasmus, titular de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento do capital social, Lucréncia Francisco Cossa Chongo, titular de uma quota no valor nominal de vinte cinco mil meticais, o equivalente a vinte cinco por cento do capital social, Leonardo Francisco Ngariamao, titular de uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, o equivalente a vinte e cinco por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 14: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do plano de actividade, investimento, balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para qual tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 14: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete ao directorgeral que desde já é nomeado o sócio Drievus Willem Gerhardus Erasmus, sendo que, os sócios Lucréncia Francisco Cossa Chongo e Leonardo Francisco Ngariamao exercem o cargo de directora financeira e administrador, respectivamente.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação da assembleia geral, os sócios nomearão um director executivo.
- Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade fica obrigada, pela assinatura dos sócios Drievus Willem Gerhardus Erasmus, Lucréncia Francisco Cossa Chongo e Leonardo Francisco Ngariamao ou pela assinatura de um mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) A remuneração do conselho de administração será estabelecida em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 12 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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