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Texto do artigo · p. 32 Paulamedical & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105047446, uma sociedade denominada Paulamedical & Serviços, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo:
Texto do artigo · p. 32 Fernando Basilio Chaguala, estado civil solteiro, natural de Maputo, Residente Magoanine C,
Texto do artigo · p. 33 Q. 29, Casa n.º 15, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100843115A, emitido a 23 Dezembro 2020, em Maputo;
Texto do artigo · p. 33 Marevyithoa Paulina khoza, estado civil solteira, natural da Cidade de Gauteng, Africa do Sul, Residente Bairro de Cumbeza, Marracuene, Rua 4, Quarteirão 101, n.º 5227, portador de Passaporte n.ºA11287531, emitido na Africa do Sul, a 3 de Junho 2024;
Texto do artigo · p. 33 Suzana Amone Chiau, estado civil solteira, natural de Maputo, residente Bairro do Jardim Rua Tabaco, n.º 88 R/C Esquerdo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104671364M, emitido em Maputo, a 19 de Dezembro 2019.
Texto do artigo · p. 33 Que pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que ira reger-se pelos artigos seguintes e demais legislação aplicável:
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede objectivo
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de Paulamedical & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro de Magoanine C, Quarteirão 29, n.º 15, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 33 a) instalação, manutenção e reparação de equipamento industrial e hospitalar; b)comercialização de produtos e insumos hospitalar e geral;
Número ou marcador · p. 33 c) importação e exportação de equipamentos afins;
Número ou marcador · p. 33 d) agenciamento, representação de marcas e patentes; e)construção civil, vocacionada em obras hospitalares e afins;
Número ou marcador · p. 33 f) serviços de limpeza e fornecimento de produtos de limpeza.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (capiatl e social)
Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 21.000,00MT (vinte e um mil meticais), correspondente
Texto do artigo · p. 33 a soma de três quotas de igual valor, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 33 a) uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), pertencentes ao sócia Fernando Basilio Chaguala;
Número ou marcador · p. 33 b) uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), pertencentes à sócio Marevyithoa Paulina khoza;
Número ou marcador · p. 33 c) uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), pertencentes à sócia Suzana Amone Chiau.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II Da assembleia geral, conselho de administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 33 Um) A assembleia geral é constituído por todos os membros da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de administração, por meio de carta registada em protocolo ou fax, com uma antecedência de 15 dias, desde que não haja outro procedimento legal.
Número ou marcador · p. 33 Três) Para as assembleias gerais extraordinárias, o período indicado poderá ser reduzido para sete dias, reunindo por convocação do presidente do conselho de gerência ou a pedido de qualquer sócio.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Competência da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 33 Um) A assembleia geral tem poderes que lhe são atribuídos por lei bem como:
Número ou marcador · p. 33 a) autorizar a constituição de fundos especiais, empréstimos e participações financeiras e outras sociedades ou aquisição de partes sociais; b)a provar o regulamento geral interno da sociedade do qual constará o quadro de pessoal;
Número ou marcador · p. 33 c) autorizar a venda, compra, hipoteca ou qualquer outra forma de disposição de bens imobiliários.
Número ou marcador · p. 33 Dois) As deliberações da assembleia geral são tomados por consenso dos sócios.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Conselho de administração)
Texto do artigo · p. 33 O conselho de administração é constituído pelos três sócios, que ficam designados administradores e tem poderes total poderes de gestão.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Obrigações)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade fica obrigada: a) pelas assinaturas dos administradores;
Número ou marcador · p. 33 b) pelas assinaturas de mandatários ou procurador especialmente designados e nos termos e limites dos respectivos mandatos,
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Exercício social e balanço)
Texto do artigo · p. 33 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço fecha-se com a data de trinta e um de Dezembro e será submetido á aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 33 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade só se dissolve em caso previsto por lei.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Disposições gerais)
Texto do artigo · p. 33 Aquilo que não esta expressamente contemplado no presente estatuto, far–se–á referência ás disposições constantes no código penal e outras leis vigentes.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 8 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Paulamedical & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105047446, uma sociedade denominada Paulamedical & Serviços, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo:
  3. Texto do artigo, página 32: Fernando Basilio Chaguala, estado civil solteiro, natural de Maputo, Residente Magoanine C,
  4. Texto do artigo, página 33: Q. 29, Casa n.º 15, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100843115A, emitido a 23 Dezembro 2020, em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 33: Marevyithoa Paulina khoza, estado civil solteira, natural da Cidade de Gauteng, Africa do Sul, Residente Bairro de Cumbeza, Marracuene, Rua 4, Quarteirão 101, n.º 5227, portador de Passaporte n.ºA11287531, emitido na Africa do Sul, a 3 de Junho 2024;
  6. Texto do artigo, página 33: Suzana Amone Chiau, estado civil solteira, natural de Maputo, residente Bairro do Jardim Rua Tabaco, n.º 88 R/C Esquerdo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104671364M, emitido em Maputo, a 19 de Dezembro 2019.
  7. Texto do artigo, página 33: Que pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que ira reger-se pelos artigos seguintes e demais legislação aplicável:
  8. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede objectivo
  9. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  11. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de Paulamedical & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro de Magoanine C, Quarteirão 29, n.º 15, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente
  12. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 33: A duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do presente contrato.
  15. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 33: a) instalação, manutenção e reparação de equipamento industrial e hospitalar; b)comercialização de produtos e insumos hospitalar e geral;
  19. Número ou marcador, página 33: c) importação e exportação de equipamentos afins;
  20. Número ou marcador, página 33: d) agenciamento, representação de marcas e patentes; e)construção civil, vocacionada em obras hospitalares e afins;
  21. Número ou marcador, página 33: f) serviços de limpeza e fornecimento de produtos de limpeza.
  22. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 33: (capiatl e social)
  24. Número ou marcador, página 33: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 21.000,00MT (vinte e um mil meticais), correspondente
  25. Texto do artigo, página 33: a soma de três quotas de igual valor, assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), pertencentes ao sócia Fernando Basilio Chaguala;
  27. Número ou marcador, página 33: b) uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), pertencentes à sócio Marevyithoa Paulina khoza;
  28. Número ou marcador, página 33: c) uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), pertencentes à sócia Suzana Amone Chiau.
  29. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Da assembleia geral, conselho de administração e representação da sociedade
  30. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
  32. Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral é constituído por todos os membros da sociedade.
  33. Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de administração, por meio de carta registada em protocolo ou fax, com uma antecedência de 15 dias, desde que não haja outro procedimento legal.
  34. Número ou marcador, página 33: Três) Para as assembleias gerais extraordinárias, o período indicado poderá ser reduzido para sete dias, reunindo por convocação do presidente do conselho de gerência ou a pedido de qualquer sócio.
  35. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 33: (Competência da assembleia geral)
  37. Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral tem poderes que lhe são atribuídos por lei bem como:
  38. Número ou marcador, página 33: a) autorizar a constituição de fundos especiais, empréstimos e participações financeiras e outras sociedades ou aquisição de partes sociais; b)a provar o regulamento geral interno da sociedade do qual constará o quadro de pessoal;
  39. Número ou marcador, página 33: c) autorizar a venda, compra, hipoteca ou qualquer outra forma de disposição de bens imobiliários.
  40. Número ou marcador, página 33: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomados por consenso dos sócios.
  41. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 33: (Conselho de administração)
  43. Texto do artigo, página 33: O conselho de administração é constituído pelos três sócios, que ficam designados administradores e tem poderes total poderes de gestão.
  44. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 33: (Obrigações)
  46. Texto do artigo, página 33: A sociedade fica obrigada: a) pelas assinaturas dos administradores;
  47. Número ou marcador, página 33: b) pelas assinaturas de mandatários ou procurador especialmente designados e nos termos e limites dos respectivos mandatos,
  48. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 33: (Exercício social e balanço)
  50. Texto do artigo, página 33: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço fecha-se com a data de trinta e um de Dezembro e será submetido á aprovação da assembleia geral.
  51. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 33: (Dissolução da sociedade)
  53. Texto do artigo, página 33: A sociedade só se dissolve em caso previsto por lei.
  54. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  55. Texto do artigo, página 33: (Disposições gerais)
  56. Texto do artigo, página 33: Aquilo que não esta expressamente contemplado no presente estatuto, far–se–á referência ás disposições constantes no código penal e outras leis vigentes.
  57. Texto do artigo, página 33: Maputo, 8 de Julho de 2025. O Conservador, Ilegível.
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