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- Texto do artigo, página 14: Amana Corretores e Consultores de Seguros, S.A.
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que na sociedade em epígrafe com sede na Avenida da Marginal, Glória Hotel Affec, número dezanove, bairro da Costa do Sol, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100984687, foi deliberado por unanimidade pelos accionistas, em acta da Assembleia Geral, realizada em sessão extraordinária, lavrada em onze dias do mês de Junho de dois mil e dezoito, a alteração parcial do pacto social, designadamente os artigos vigésimo segundo, vigésimo terceiro, vigésimo quarto, vigésimo oitavo e trigésimo nono, os quais passam a ter as seguintes novas redacções:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Quórum deliberativo)
- Número ou marcador, página 14: Um) … Dois)… Três)… Quatro) Excepcionalmente, as
- Texto do artigo, página 14: deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria qualificada, representativa de, pelo menos, cinquenta
- Texto do artigo, página 14: e dois por cento do capital social, quando se trate de deliberações sobre as seguintes matérias:
- Número ou marcador, página 14: a) ...
- Número ou marcador, página 14: b) …
- Número ou marcador, página 14: c) …
- Número ou marcador, página 14: d) ...
- Número ou marcador, página 14: e) …
- Texto do artigo, página 14: Cinco)…
- Texto do artigo, página 14: ............................................................
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Administração)
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade é exercida por um conselho de administração, composto por um número compreendido entre três a cinco membros, sendo um presidente não executivo e os restantes administradores, que poderão ser executivos ou não executivos.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O conselho de administração tem um mandato de três anos renováveis, e é eleito pela Assembleia Geral, que designará também o seu presidente não executivo, o qual nunca terá voto de qualidade. Á titulo excepcional, o mandato do Administrador Delegado designado, nos termos do disposto no número três do artigo vigésimo quarto, mantém-se irrevogável, permanente e inalterado.
- Número ou marcador, página 14: Três) … Quatro) … Cinco) …
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Competências)
- Texto do artigo, página 14: Um)…
- Número ou marcador, página 14: a) ...
- Número ou marcador, página 14: b) …
- Número ou marcador, página 14: c) …
- Número ou marcador, página 14: d) ...
- Número ou marcador, página 14: e) …
- Número ou marcador, página 14: f) …
- Número ou marcador, página 14: g) ...
- Número ou marcador, página 14: h) …
- Número ou marcador, página 14: i) …
- Número ou marcador, página 14: j) ...
- Número ou marcador, página 14: k) …
- Número ou marcador, página 14: l) …
- Número ou marcador, página 14: m) …
- Número ou marcador, página 14: n) ...
- Número ou marcador, página 14: o) …
- Número ou marcador, página 14: p) …
- Número ou marcador, página 14: q) ...
- Número ou marcador, página 14: r) …
- Número ou marcador, página 14: s) …
- Número ou marcador, página 14: t) …
- Número ou marcador, página 14: u) ...
- Número ou marcador, página 14: v) …
- Número ou marcador, página 14: w) …
- Texto do artigo, página 14: x) …
- Texto do artigo, página 15: Dois)…
- Número ou marcador, página 15: a) ...
- Número ou marcador, página 15: b) Delegar num ou mais administradores a gestão corrente da sociedade, os quais terão assim poderes e funções executivos. Poderá contudo, ser constituída uma comissão executiva se assim deliberado pelo conselho de administração, a quem competirá definir o número máximo de membros, duração do mandato, remuneração, prestação ou não de caução, entre outros requisitos.
- Número ou marcador, página 15: Três) Nos precisos termos do disposto na alínea b) do número dois do presente artigo, designadamente para exercer todos os poderes e funções executivos, e para todos os efeitos legais, fica desde já designado Administrador Delegado – CEO, o senhor Zeinul Abedine Ahmed.
- Texto do artigo, página 15: ..............................................................
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 15: Um)…
- Número ou marcador, página 15: a) Pela assinatura do Administrador D e l e g a d o , d e s i g n a d o estatutariamente nos termos do número três do artigo vigésimo quarto supra;
- Número ou marcador, página 15: b) Pela assinatura de dois administradores executivos;
- Número ou marcador, página 15: c) Pela assinatura de um administrador executivo e de um mandatário da sociedade, dentro dos termos e limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O presidente do Conselho de Administração não-executivo goza somente de poderes para assinar acordos, memorandos de entendimentos e contratos de parcerias, que se revelarem necessárias para a viabilização e expansão dos negócios, gozando assim dos poderes necessários, para participar, em nome e em representação da sociedade, em quaisquer eventos, cerimónias e actos com esse propósito, que tenham lugar no território nacional e/ou no estrangeiro; e bem ainda, pode solicitar uma prestação de contas da área financeira a qualquer momento, e a realização de auditorias internas e/ou externas sempre que entender necessárias.
- Número ou marcador, página 15: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRIGÉSIMO NONO
- Texto do artigo, página 15: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 15: Tudo o mais não alterado, mantém-se em
- Texto do artigo, página 15: vigor nos seus precisos termos. Está conforme. Maputo, treze de Junho de dois mil e dezoito.
- Texto do artigo, página 15: — O Técnico, Ilegível.
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