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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Tendo sido aprovados todos os trâmites processuais e legais exigidos para o efeito, no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 6, do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo a prorrogação do período da prática das actividades na República de Moçambique da ONG ASES – Associação Solidariedade e Desenvolvimento, nas áreas de agricultura e saúde, nas Províncias de Sofala e Maputo.
Texto do artigo · p. 2 A presente autorização é válida por dois anos, a contar desta data. Ministério dos Negócios Estrageiros e Cooperação, em Maputo,
Texto do artigo · p. 2 12 de Dezembro de 2017. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Registos e Notariado DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, e concedida autorização ao senhor Mussa Chovieque, a efectuar a mudança de nome de seu filho menor Derick da Graça Mussa Chovieque, para passar a usar o nome completo de Chovieque da Graça Mussa Chovieque.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 25 de Abril
Texto do artigo · p. 2 2019. — A Directora Nacional Adjunta, Fatima J. Achá Baronet.
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  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  2. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 2: Tendo sido aprovados todos os trâmites processuais e legais exigidos para o efeito, no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 6, do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo a prorrogação do período da prática das actividades na República de Moçambique da ONG ASES – Associação Solidariedade e Desenvolvimento, nas áreas de agricultura e saúde, nas Províncias de Sofala e Maputo.
  4. Texto do artigo, página 2: A presente autorização é válida por dois anos, a contar desta data. Ministério dos Negócios Estrageiros e Cooperação, em Maputo,
  5. Texto do artigo, página 2: 12 de Dezembro de 2017. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
  6. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  7. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Registos e Notariado DESPACHO
  8. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, e concedida autorização ao senhor Mussa Chovieque, a efectuar a mudança de nome de seu filho menor Derick da Graça Mussa Chovieque, para passar a usar o nome completo de Chovieque da Graça Mussa Chovieque.
  9. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 25 de Abril
  10. Texto do artigo, página 2: 2019. — A Directora Nacional Adjunta, Fatima J. Achá Baronet.
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