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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Shengguang Mining Co, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Junho de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o n.º 101162036, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Shengguang Mining Co, Limitada, constituída entre os sócios: Diao Yang, de nacionalidade chinesa portador do Passaporte n.º E44691695, emitido pelos Serviços de Migração da República da China, aos 15 de Fevereiro de 2015 e residente na cidade de Nampula bairro Urbano Central e Diao Jicheng, de nacionalidade chinesa portador do DIRE 03CN00048797I, emitido pelos Serviços de Migração de Nampula, aos 28 de Março de 2018 e residente na cidade de Nampula, bairro Urbano Central. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de Shengguang Mining Co Limitada.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade tem a sua sede Bairro Urbano Central, cidade de Nampula.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá estabelecer e manter ou encerrar sucursais, agências ou qualquer forma de representação social, bem como estabelecimentos indispensáveis, em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 29: a) Prospecção, pesquisas e concessão;
- Número ou marcador, página 29: b) Comercialização mineira.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, (20.000,00MT), dividido em duas partes iguais pelos seguintes sócios:
- Número ou marcador, página 29: a) Diao Yang, com uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 29: b) Diao Jicheng, com uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a 50% do capital social, respectivamente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 30: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio Diao Jicheng, como administrador, ficando o outro como sócio gerente, facto que deve ser indicado em acta assinada por ambos.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação para todos actos.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 10 de Maio de 2019.
- Texto do artigo, página 30: — O Conservador, Ilegível.
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