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Texto do artigo · p. 31 Swaray Mineral Companhia (MZ),Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101160491, uma entidade denominada, Swray Mineral Companhia, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 Nos termos dos artigos noventa e seguintes do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 31 Marina Odete Zunguza Swaray, de nacionalidade moçambicana, casada com o senhor Ayouba Swaray sobre regime de comunhão geral de bens, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101857809J, emitido ao dezoito de Setembro de dois mil e dezassete, válido ate dezoito de Setembro de dois mil e vinte e dois, residente em Maputo; e
Texto do artigo · p. 31 Ayouba Swaray, de nacionalidade liberiana, casado com a senhora Marina Odete Zunguza Swaray, sobre regime de comunhão de bens, portador do DIRE n.º 11LR00097747P, emitido a três de Julho de dois mil e dezoito, válido até três de Julho de dois mil e vinte e dezanove, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 32 Que pelo presente contrato de sociedade que outorga e constitui uma sociedade limitada por quotas, denominada, Swaray Mineral Companhia (Mz), Limitada que se regerá pelos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação Swaray Mineral Companhia (MZ), Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem a sua sede comercial na Cidade de Maputo, Bairro do Jardim, rua das Dallias n.°1.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 Três) A administração, através de uma reunião do conselho de administração, poderá, sem dependência de deliberação dos sócios, deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 32 A venda de minerais preciosos com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral de sócios.
Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderão adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e meios de financiamento
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 300.00.00MT (trezentos mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota no valor nominal de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente à sócia, Marina Odete Zunguza Swaray;
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota no valor nominal de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio, Ayouba Swaray.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 32 Um) Compete à assembleia geral todos poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A assembleia geral deverão reunir-se ordinariamente no primeiro trimestre de cada ano para apreciação do balanço e aprovação das contas referentes ao exercício financeiro do ano anterior, relatório da administração e do relatório dos auditores, caso exista, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (A administração)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência da sociedade activa e passivamente será gerida pelos dois sócios Ayouba Swaray e Marina Odete Zunguza Swaray, que desde já ficam nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 32 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 10 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: Swaray Mineral Companhia (MZ),Limitada
  2. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101160491, uma entidade denominada, Swray Mineral Companhia, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 31: Nos termos dos artigos noventa e seguintes do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 31: Marina Odete Zunguza Swaray, de nacionalidade moçambicana, casada com o senhor Ayouba Swaray sobre regime de comunhão geral de bens, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101857809J, emitido ao dezoito de Setembro de dois mil e dezassete, válido ate dezoito de Setembro de dois mil e vinte e dois, residente em Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 31: Ayouba Swaray, de nacionalidade liberiana, casado com a senhora Marina Odete Zunguza Swaray, sobre regime de comunhão de bens, portador do DIRE n.º 11LR00097747P, emitido a três de Julho de dois mil e dezoito, válido até três de Julho de dois mil e vinte e dezanove, residente em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 32: Que pelo presente contrato de sociedade que outorga e constitui uma sociedade limitada por quotas, denominada, Swaray Mineral Companhia (Mz), Limitada que se regerá pelos artigos seguintes.
  7. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
  8. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 32: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação Swaray Mineral Companhia (MZ), Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 32: (Sede)
  16. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem a sua sede comercial na Cidade de Maputo, Bairro do Jardim, rua das Dallias n.°1.
  17. Número ou marcador, página 32: Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral.
  18. Número ou marcador, página 32: Três) A administração, através de uma reunião do conselho de administração, poderá, sem dependência de deliberação dos sócios, deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  19. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  21. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  22. Texto do artigo, página 32: A venda de minerais preciosos com importação e exportação;
  23. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral de sócios.
  24. Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderão adquirir, gerir e alienar participações em sociedades de responsabilidade limitada, ainda que tenham por objecto uma actividade diversa da sua.
  25. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e meios de financiamento
  26. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 32: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 300.00.00MT (trezentos mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas:
  29. Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor nominal de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente à sócia, Marina Odete Zunguza Swaray;
  30. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor nominal de 150.000.00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio, Ayouba Swaray.
  31. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
  32. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
  34. Número ou marcador, página 32: Um) Compete à assembleia geral todos poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.
  35. Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral deverão reunir-se ordinariamente no primeiro trimestre de cada ano para apreciação do balanço e aprovação das contas referentes ao exercício financeiro do ano anterior, relatório da administração e do relatório dos auditores, caso exista, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
  36. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 32: (A administração)
  38. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade activa e passivamente será gerida pelos dois sócios Ayouba Swaray e Marina Odete Zunguza Swaray, que desde já ficam nomeados administradores.
  39. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
  41. Texto do artigo, página 32: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
  42. Texto do artigo, página 32: Maputo, 10 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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