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Texto do artigo · p. 9 Águas da Belavista, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101156125, uma entidade denominada, Águas da Belavista, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de carácter comercial e de responsabilidade social, entre:
Texto do artigo · p. 9 Primeiro. Azarias Adão Changule, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, com o Bilhete de Identidade n.º 110101230718M, emitido aos 15 de Maio de 2017, pela Direcção da Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 9 Segundo. Adão Azarias Changule, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, com o Bilhete de Identidade n.º 110101983710B, emitido aos 19 de Março de 2016, pela Direcção da Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 O presente contrato é escrito e se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Dominação e duração)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a dominação Águas da Belavista, Limitada, é constituída pela forma de sociedade por quotas, de responsabilidade social, e de carácter comercial, e é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Sede)
Texto do artigo · p. 9 A Águas da Belavista, Limitada, tem a sua sede em Belavista, Posto Administrativo de Matutuine, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 9 a) Purificação da água;
Número ou marcador · p. 9 b) Tratamento da água;
Número ou marcador · p. 9 c) Comercialização da água;
Número ou marcador · p. 9 d) Logística;
Número ou marcador · p. 9 e) Representação.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde à soma de duas partes desiguais, assim distribuídas.
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a uma soma participativa de 85% do capital social realizado, pertencente ao sócio Azarias Adão Changule;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a uma soma participativa de 15% do capital social realizado, pertencente ao sócio Adão Azarias Changule.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O capital social poderá aumentar uma ou mais vezes mediante concordância dos sócios, os sócios gozam do direito e preferência na subscrição das quotas em caso do aumento do capital social.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 9 A Águas da Belavista, Limitada, será constituída pelos seguintes órgãos:
Número ou marcador · p. 9 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 9 b) A administração.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Convocatória em assembleia geral)
Texto do artigo · p. 9 A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano, dentro de três (3) meses após ao fecho de cada ano fiscal.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo · p. 9 Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, outro sócio director, mediante a procuração.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Administração)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade será administrada por um ou mais administradores que, além de poderem constituir se em órgão colegial, podem ser pessoas estranhas a sociedade. Sendo assim, a administração da sociedade será designada pela assembleia geral que definira os limites das suas competências.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 (Omissões)
Texto do artigo · p. 9 Quaisquer matérias, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo artigo disposto no Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 10 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Águas da Belavista, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101156125, uma entidade denominada, Águas da Belavista, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de carácter comercial e de responsabilidade social, entre:
  4. Texto do artigo, página 9: Primeiro. Azarias Adão Changule, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, com o Bilhete de Identidade n.º 110101230718M, emitido aos 15 de Maio de 2017, pela Direcção da Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 9: Segundo. Adão Azarias Changule, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, com o Bilhete de Identidade n.º 110101983710B, emitido aos 19 de Março de 2016, pela Direcção da Identificação Civil de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 9: O presente contrato é escrito e se regerá pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 9: (Dominação e duração)
  9. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a dominação Águas da Belavista, Limitada, é constituída pela forma de sociedade por quotas, de responsabilidade social, e de carácter comercial, e é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 9: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 9: A Águas da Belavista, Limitada, tem a sua sede em Belavista, Posto Administrativo de Matutuine, província de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem como objecto:
  16. Número ou marcador, página 9: a) Purificação da água;
  17. Número ou marcador, página 9: b) Tratamento da água;
  18. Número ou marcador, página 9: c) Comercialização da água;
  19. Número ou marcador, página 9: d) Logística;
  20. Número ou marcador, página 9: e) Representação.
  21. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 9: Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde à soma de duas partes desiguais, assim distribuídas.
  23. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a uma soma participativa de 85% do capital social realizado, pertencente ao sócio Azarias Adão Changule;
  24. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a uma soma participativa de 15% do capital social realizado, pertencente ao sócio Adão Azarias Changule.
  25. Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá aumentar uma ou mais vezes mediante concordância dos sócios, os sócios gozam do direito e preferência na subscrição das quotas em caso do aumento do capital social.
  26. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 9: (Órgãos sociais)
  28. Texto do artigo, página 9: A Águas da Belavista, Limitada, será constituída pelos seguintes órgãos:
  29. Número ou marcador, página 9: a) A assembleia geral;
  30. Número ou marcador, página 9: b) A administração.
  31. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 9: (Convocatória em assembleia geral)
  33. Texto do artigo, página 9: A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano, dentro de três (3) meses após ao fecho de cada ano fiscal.
  34. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 9: (Representação em assembleia geral)
  36. Texto do artigo, página 9: Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, outro sócio director, mediante a procuração.
  37. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 9: (Administração)
  39. Texto do artigo, página 9: A sociedade será administrada por um ou mais administradores que, além de poderem constituir se em órgão colegial, podem ser pessoas estranhas a sociedade. Sendo assim, a administração da sociedade será designada pela assembleia geral que definira os limites das suas competências.
  40. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 9: (Omissões)
  42. Texto do artigo, página 9: Quaisquer matérias, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo artigo disposto no Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 9: Maputo, 10 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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