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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Our-N Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no 11 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101793443, uma entidade denominada Our-N Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: É constituído o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 15: Manuel Rafael Maloa, solteiro, maior, natural de Maputo, cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, nascido a 5 de Maio de 2001, residente em Maputo-cidade, no bairro das Mahotas, quarteirão 18, casa n.º 7, titular de Bilhete de Identidade n.º 110104388459J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, em 11 de Outubro de 2018, NUIT 157711822.
- Texto do artigo, página 15: Que pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade por quota, unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes do presente estatuto e pelas demais disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique;
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Our-N Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada por Our-N Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro das Mahotas, quarteirão 18, n.° 7, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e reger-se pelos estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 15: Duração
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 15: Objecto
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 15: a) Prestar serviços ambientais;
- Número ou marcador, página 15: b) Serviços de limpeza e de jardinagem;
- Número ou marcador, página 15: c) Serviços de consciencialização e sensibilização ambiental;
- Número ou marcador, página 15: d) Consultoria em higiene e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 15: e) Consultoria em desenvolvimento sustentável;
- Número ou marcador, página 15: f) Consultoria em avaliação de impacto ambiental.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades de comércio complementares ou subsidiárias a estas, basta que o sócio as pretenda, podendo ainda participar em todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibida por lei uma vez obtidas as necessária autorizações das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 15: Capital social
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao único sócio Manuel Rafael Maloa.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 15: Administração e representação
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será feita pelo seu sócio, Manuel Rafael Maloa.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada em seus actos e contractos é bastante, a assinatura do seu sócio.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 15: Lucros
- Número ou marcador, página 15: Um) O exercício social é de doze meses, tendo a sociedade um exercício social por ano, coincidindo com o ano civil, devendo ser apresentado um relatório de contas ao único sócio até trinta e um de Março de cada ano seguinte.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Dos lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzir-se-á vinte por cento para constituir o fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 15: (Morte, interdição e inabilitação)
- Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, e à falta destes com os representantes legais.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 15: Dissolução
- Texto do artigo, página 15: Ao abrigo da lei vigente na República de Moçambique sobre a matéria será dissolvida a sociedade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 15: Normas supletivas
- Texto do artigo, página 15: Todo o caso omisso, será regulado a partir da disposição da legislação vigente na República de Moçambique, ou esclarecidas pelo seu sócio.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 12 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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