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Texto do artigo · p. 27 Quarteto Musical Acapella, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100773562, uma entidade denominada, Quarteto Musical Acapella, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 27 Primeiro. Jennifer do Céu Mahumane, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 12AC74234, emitido aos 13 de Janeiro de 2014, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo;
Texto do artigo · p. 27 Segundo. Florêncio Alberto Manhique, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400540657M, emitido aos 20 de Setembro de 2010, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 27 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 Designação e sede
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adota o a denominação de Quarteto Musical Acapella, Limitada, designado por QMA e tem a sua sede em Maputo, no bairro Ferroviário, Avenida Cardeal Alexandre dos Santos, quarteirão 46, casa n.º 247, Distrito Urbano Kamavota, distrito Municipal n.º 4, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 Objecto
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 27 a)Vai dedicar-se a prestação de serviços diversos, apresentação de música ao vivo em eventos, como casa-
Texto do artigo · p. 27 mentos, graduações, festas, cerimónias oficiais do Estado, seminários e palestras, entre outros;
Número ou marcador · p. 27 b) Aluguer de instrumentos musicais clássicos, material e equipamento de som e de outros bens e equipamentos;
Número ou marcador · p. 27 c) Lecionar e capacitar crianças e adultos que queiram aprender teoria e prática musical de musica clássica, popular e moçambicana.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Carácter e duração
Texto do artigo · p. 27 O QMA tem carácter nacional, é constituído sem qualquer orientação política ou religiosa e sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Capital social
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais do capital social, pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 27 a) Florêncio Alberto Manhique, com o valor de 10.000,00 MT, correspondente à 50% do capital social; e
Número ou marcador · p. 27 b) Jennifer do Céu Mahumane, com o valor de 10.000,00 MT, correspondente à 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 27 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, que desde já ficam nomeados administradores.
Texto do artigo · p. 27 Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 Disposições finais
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Os casos de omissões serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 31 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Quarteto Musical Acapella, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100773562, uma entidade denominada, Quarteto Musical Acapella, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 27: Primeiro. Jennifer do Céu Mahumane, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 12AC74234, emitido aos 13 de Janeiro de 2014, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 27: Segundo. Florêncio Alberto Manhique, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400540657M, emitido aos 20 de Setembro de 2010, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 27: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 27: Designação e sede
  9. Texto do artigo, página 27: A sociedade adota o a denominação de Quarteto Musical Acapella, Limitada, designado por QMA e tem a sua sede em Maputo, no bairro Ferroviário, Avenida Cardeal Alexandre dos Santos, quarteirão 46, casa n.º 247, Distrito Urbano Kamavota, distrito Municipal n.º 4, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 27: Objecto
  12. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto:
  13. Texto do artigo, página 27: a)Vai dedicar-se a prestação de serviços diversos, apresentação de música ao vivo em eventos, como casa-
  14. Texto do artigo, página 27: mentos, graduações, festas, cerimónias oficiais do Estado, seminários e palestras, entre outros;
  15. Número ou marcador, página 27: b) Aluguer de instrumentos musicais clássicos, material e equipamento de som e de outros bens e equipamentos;
  16. Número ou marcador, página 27: c) Lecionar e capacitar crianças e adultos que queiram aprender teoria e prática musical de musica clássica, popular e moçambicana.
  17. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 27: Carácter e duração
  19. Texto do artigo, página 27: O QMA tem carácter nacional, é constituído sem qualquer orientação política ou religiosa e sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da celebração do presente contrato.
  20. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 27: Capital social
  22. Texto do artigo, página 27: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais do capital social, pertencentes aos sócios:
  23. Número ou marcador, página 27: a) Florêncio Alberto Manhique, com o valor de 10.000,00 MT, correspondente à 50% do capital social; e
  24. Número ou marcador, página 27: b) Jennifer do Céu Mahumane, com o valor de 10.000,00 MT, correspondente à 50% do capital social.
  25. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 27: Administração e gerência
  27. Texto do artigo, página 27: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, que desde já ficam nomeados administradores.
  28. Texto do artigo, página 27: Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  29. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 27: Disposições finais
  31. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.
  32. Número ou marcador, página 27: Dois) Os casos de omissões serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 27: Maputo, 31 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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