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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Akisisa Africa Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006352, uma entidade denominada Akisisa Africa Trading, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
- Texto do artigo, página 11: Vijaykumar Poorun de nacionalidade sulafricana, portador do Passaporte n.° M00354415, emitido a 11 de Setembro de 2021, na África do Sul, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na rua Daniel Napatima, n.º 335, rés-do-chão e bairro da Sommerschield;
- Texto do artigo, página 11: Neil Basil Samuels de nacionalidade sulafricana, portador do Passaporte n.º A09333303 emitido aos 26 de Março de 2021 na África do Sul, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na rua Daniel Napatima, n.º 335, rés-do-chão e bairro da Sommerschield;
- Texto do artigo, página 11: Tarquin Cassius Samuels de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.° A04961638, emitido a 8 de Outubro de 2015, na África do Sul, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na rua Daniel Napatima, n.º 335, rés-do-chão, e bairro da Sommerschield.
- Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação e duração
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta o nome de Akisisa Africa Trading, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano, n.° 1225, rés-do-chão e bairro da Urbanização, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto a prestação e fornecimento de serviços especiais de tratamento térmico na área de engenharia.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas iguais, assim descriminadas:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota com valor nominal de 56.000,00MT (cinquenta e seis mil meticais), representativo de 56% (cinquenta e seis por cento) do capital social pertencente ao sócio Vijaykumar Poorun;
- Número ou marcador, página 11: b) Outra quota com valor nominal de 22.000,00MT (vinte e dois mil meticais), representativo de 22% (vinte e dois por cento) do capital social pertencente ao sócio Neil Basil Samuels;
- Número ou marcador, página 11: c) E uma outra quota com valor nominal de 22.000,00MT (vinte e dois mil meticais), representativo de 22% (vinte e dois por cento) do capital social pertencente ao sócio Tarquin Cassius Samuels.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Da administração e representação
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Vijaykumar Poorun, nomeado sóciogerente com dispensa de caução, bastando a
- Texto do artigo, página 11: sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 11: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 12 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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