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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Kwetu-Agro Business, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105026084, uma entidade denominada Kwetu-Agro Business, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos.
- Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 15: Primeiro: Érica Judite Mata Manjate, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Bairro da Malhangalene, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100697957Q, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 4 de Março de 2020.
- Texto do artigo, página 15: Segundo: Paulo Manuel Mkoka, casado em regime de comunhão geral de bens adquiridos com Isabel Joao Marrule Mkoka, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Chimoio, Bairro Trangapasso, portador do Bilhete de Identidade n.º° 060100352416P, emitido pelo Arquivo de Identificação de Chimoio, a 3 de Maio de 2021.
- Texto do artigo, página 15: Terceiro: João Bento Carlos, casado em regime de comunhão geral de bens com Cornélia Maria José Tomás Carlos , natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, residente em Chimoio, Bairro Trangapasso, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102122976C, emitido pelo Arquivo de Identificação de Chimoio, a 1 de Junho de 2022.
- Texto do artigo, página 15: Constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada nos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 15: A presente sociedade adopta a denominação Kwetu-Agro Business, Limitada, abreviadamente designada por Kwetu – AgroBusiness. A mesma e constituida por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na Rua 7 de Setembro, n.º 304, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento e promoção das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 15: a) produção, processamento e comercialização de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 15: b) venda de produtos, sementes, insumos e equipamentos agrícolas incluindo a instalação de sistemas de rega, e a mais complexa gama de equipamentos;
- Número ou marcador, página 15: c) consultoria agrícola e ambiental;
- Número ou marcador, página 15: d) importação e exportação de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 15: e) prestação de serviços diversos inerentes à actividade agrícola.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), e será dividido em três quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 15: a) uma quota com valor nominal de 27.200,00MT (vinte e sete mil e duzentos meticais), equivalente a 34% (trinta e quatro porcento), pertencente à sócia Érica Judite Mata Manjate;
- Número ou marcador, página 15: b) Uma quota com valor nominal de 26.400,00MT (vinte e seis mil e quatrocentos meticais), equivalente a 33% (trinta e três porcento), pertencente ao sócio Paulo Manuel Mkoka;
- Número ou marcador, página 15: c) uma quota com valor nominal de 26.400,00MT (vinte e seis mil e quatrocentos meticais), equivalente a 33% (trinta e três porcento), pertencente ao sócio João Bento Carlos.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 15: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, na sede da sociedade, para a apreciação do balanço e contas anuais e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelos sócios Erica Judite Mata Manjate e Paulo Manuel Ngoka, que desde já ficam nomeados administradores. Podendo, os administradores, sempre que se julgar necessário nomear mandatários para os representar em todos actos e contratos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos administradores.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 11 de Julho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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