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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Savannah Green Energy Company, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Outubro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105012328, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Savannah Green Energy Company, Limitada, constituída entre os sócios: Beacon Services, Limitada, NUEL 101541630, representa por Orlando Célio Sequeira Mesquita, casado, maior, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Maputo, titular do B.I. n.º 0701000267993J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade da Maputo, a 10 de Julho de 2023, Christopher Mafuka, solteiro, maior, natural de Manica de nacinalidade moçambicana, residente na Cidade da Tete, titular do B.I. n.º 0701000267993J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade da Tete, aos 24/08/2021, Darlington Chivunga Kapemda, maior, maior, natural da Luanshya, de nacionalidade zambiana, titular do Passaporte n.º ZN384462, emitido pelo Governo de Zambia, a 21 de Fevereiro de 2019 e Kenneth Chirume Chakanetsa, maior, natural da Harare, de nacionalidade zimbabweana, titular do Passaporte n.º EN881196, emitido pelo Governo de Zimbabwe, a 26 de Fevereiro de 2016.
- Texto do artigo, página 26: Celebram o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regem com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação tipo de firma e duração)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Savannah Green Energy Company, Limitada.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade têm a sua sede, na Cidade da Maputo no Bairro Costa, porta n.º 10, podendo mediante simples deliberação da assembleia
- Texto do artigo, página 27: geral criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com legislação vigente.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 27: a) pesquisa, exploração e venda: Petróleo Bruto, Gás Natural Liquefeito (LNG) em terra firme, alto mar e bacias hidrograficas;
- Número ou marcador, página 27: b) refinaria de petróleo e seu derivados;
- Número ou marcador, página 27: c) exploração de tanques de combustíveis e gasodutos;
- Número ou marcador, página 27: d) construção, montagem, operacionalização de pipeline para LNG e diesel;
- Número ou marcador, página 27: e) construção e operacionalização de plantas de energia electrica, termo electrica, centrais térmicas a gás, carvão e outros tipos de uzinas electricas;
- Número ou marcador, página 27: f) serviços de abastecimento de combustíveis para e navios, locomotivas, arenáveis e outro tipo de embarcações;
- Número ou marcador, página 27: g) exploração de bombas de combustíveis e loja de conveniência;
- Número ou marcador, página 27: h) exercer actividades nas áreas de indústria, mineira, extractiva e comercialização de produto resultante da actividade, exploração de recursos minerais, petróleo e gás.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividade relacionadas, directa ou indirectamente com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividade com fins lucrativos legalmente permitidas, desde que devidamente licenciada e autorizada e participar no capital de sociedade constituídas ou a constituir.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT cem mil meticais, dividido por duas quotas assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 27: a)uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a 40% do capital social pertencente ao sócio Beacon Services, Limitada;
- Número ou marcador, página 27: b) uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Christopher Mafuka;
- Número ou marcador, página 27: c) uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a 20% do capital social pertencente ao sócio Darlington Chivunga Kapemda;
- Número ou marcador, página 27: d) uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a 20% do capital social pertencente ao sócio Kenneth Chirume Chakanetsa.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Órgãos sociais, gestão e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada por conselho de administração constituído por quatro membros, indicados pelos sócios e nomeados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: Dois) De entre os membros do conselho de administração, a assembleia geral nomeará o presidente do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 27: Três) Os membros do conselho de administração são indicados por cada um dos sócios.
- Texto do artigo, página 27: Nampula, 6 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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