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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Siglo Net, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Julho de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101351971, uma entidade denominada Siglo Net, Limitada.
- Texto do artigo, página 38: Luís Jorge Gomes Menezes, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida do Trabalho, n.º 53, terceiro andar, Flat 6, nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103999066J, de 2 de Setembro de 2015, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 38: Jorge Augusto Menezes Júnior, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida do Trabalho, n.º 53, terceiro andar, Flat 6, nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102257711B, de 1 de Julho de 2019; e
- Texto do artigo, página 38: Silva Arlésio Jorge Menezes, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida do Trabalho, n.º 53, terceiro andar, Flat 6, nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992418B, de 10 de Julho de 2015. Pelo presente instrumento, nos termos do
- Texto do artigo, página 38: artigo 90 do Código Comercial, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação, forma e sede)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação de Siglo Net, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 3057, rés-do-chão, bairro Central, Maputo.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: (Duração)
- Texto do artigo, página 39: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto a execução de IT, Software Development, Hardware.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Mediante a decisão do sócio único, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais, correspondente à soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente ao sócio Luís Jorge Gomes Menezes, representativa de 40% do capital social;
- Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor nominal de sete mil quinhentos meticais, pertencente ao sócio Jorge Augusto Menezes, representativa de 30% do capital social,
- Número ou marcador, página 39: c) Uma quota no valor nominal de sete mil quinhentos meticais, pertencente ao sócio Silva Arlésio Jorge Menezes, representativa de 30% do capital social.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Jorge Augusto Menezes, que desde já fica nomeado administrador único, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 39: a) Pela assinatura do administrador único;
- Número ou marcador, página 39: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO (Balanço)
- Número ou marcador, página 39: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 39: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos os represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 39: Três) Caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o sócio único decidir.
- Número ou marcador, página 39: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, 17 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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