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Texto do artigo · p. 6 Chonguile Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no 7 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101322319, uma entidade denominada Chonguile Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 É constituído o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 6 Sara Zarina Abdul, casada em comunhão geral de bens com Eugénio Casimiro Ramos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1085, 6 A, flat 4, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100216208P, emitido a vinte e dois de Agosto de dois mil e treze pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Que pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por tempo indeterminado e por quotas unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação de Chonguile Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, no Avenida bairro do Alto Maé B, 24 de Julho, casa n.º 1092, flat 6, na República de Moçambique, mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 Objecto social
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de:
Número ou marcador · p. 7 a) Limpeza e manutenção de imóveis;
Número ou marcador · p. 7 b) Venda de material de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 7 c) Decoração de eventos;
Número ou marcador · p. 7 d) Fornecimentos de material informático;
Número ou marcador · p. 7 e) Fornecimento de consumíveis de escritório;
Número ou marcador · p. 7 f) Consultoria em agro-negócios;
Número ou marcador · p. 7 g) Consultoria e fornecimento de material agrícola;
Número ou marcador · p. 7 h) Prestação de serviços de electrónica;
Número ou marcador · p. 7 i) Prestaçao de serviços de informática;
Número ou marcador · p. 7 j) Montagem de CCTV.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessórias à sua actividade principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade poderá ainda, adquirir e transmitir, ao título oneroso ou gratuito, direitos e obrigações sobre bens móveis e imóveis.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 Capital social
Texto do artigo · p. 7 O capital social, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente realizado em dinheiro, correspondente à 100% do capital social, pertencente à sócia Sara Zarina Abdul.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 Administração e representação da sociedade
Texto do artigo · p. 7 A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pelo sócio único, que fica desde já nomeado como director-geral e único assinante das contas bancárias, com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos tendentes a realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 Balanço e distribuição de resultados
Número ou marcador · p. 7 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão e deverão ser apresentados com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano, devendo ambos ser submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 Três) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador · p. 7 a) Para a reserva legal, esta realizada sob os termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la;
Número ou marcador · p. 7 b) Outras reservas solicitadas pela sociedade para melhorarem o seu equilíbrio financeiro;
Número ou marcador · p. 7 c) O resultado remanescente será distribuído de acordo com a deliberação da administração.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 Dissolução, liquidação e casos omissos
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Em todo omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 17 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Chonguile Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no 7 de Maio de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101322319, uma entidade denominada Chonguile Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 6: É constituído o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial:
  4. Texto do artigo, página 6: Sara Zarina Abdul, casada em comunhão geral de bens com Eugénio Casimiro Ramos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1085, 6 A, flat 4, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100216208P, emitido a vinte e dois de Agosto de dois mil e treze pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 6: Que pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por tempo indeterminado e por quotas unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos que se seguem:
  6. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Chonguile Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, no Avenida bairro do Alto Maé B, 24 de Julho, casa n.º 1092, flat 6, na República de Moçambique, mediante decisão do sócio único, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
  9. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 7: Objecto social
  11. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de:
  12. Número ou marcador, página 7: a) Limpeza e manutenção de imóveis;
  13. Número ou marcador, página 7: b) Venda de material de higiene e limpeza;
  14. Número ou marcador, página 7: c) Decoração de eventos;
  15. Número ou marcador, página 7: d) Fornecimentos de material informático;
  16. Número ou marcador, página 7: e) Fornecimento de consumíveis de escritório;
  17. Número ou marcador, página 7: f) Consultoria em agro-negócios;
  18. Número ou marcador, página 7: g) Consultoria e fornecimento de material agrícola;
  19. Número ou marcador, página 7: h) Prestação de serviços de electrónica;
  20. Número ou marcador, página 7: i) Prestaçao de serviços de informática;
  21. Número ou marcador, página 7: j) Montagem de CCTV.
  22. Número ou marcador, página 7: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessórias à sua actividade principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
  23. Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá ainda, adquirir e transmitir, ao título oneroso ou gratuito, direitos e obrigações sobre bens móveis e imóveis.
  24. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  25. Texto do artigo, página 7: Capital social
  26. Texto do artigo, página 7: O capital social, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente realizado em dinheiro, correspondente à 100% do capital social, pertencente à sócia Sara Zarina Abdul.
  27. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 7: Administração e representação da sociedade
  29. Texto do artigo, página 7: A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pelo sócio único, que fica desde já nomeado como director-geral e único assinante das contas bancárias, com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos tendentes a realização do objecto social.
  30. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 7: Balanço e distribuição de resultados
  32. Número ou marcador, página 7: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
  33. Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e as contas de resultados fechar-se-ão e deverão ser apresentados com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano, devendo ambos ser submetidos à apreciação da assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 7: Três) Deduzidos os encargos fiscais, amortizações e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
  35. Número ou marcador, página 7: a) Para a reserva legal, esta realizada sob os termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la;
  36. Número ou marcador, página 7: b) Outras reservas solicitadas pela sociedade para melhorarem o seu equilíbrio financeiro;
  37. Número ou marcador, página 7: c) O resultado remanescente será distribuído de acordo com a deliberação da administração.
  38. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 7: Dissolução, liquidação e casos omissos
  40. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  41. Número ou marcador, página 7: Dois) Em todo omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 7: Maputo, 17 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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