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- Texto do artigo, página 15: ACTA – Octávio Chidengo Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, da acta do dia sete de Janeiro de dois mil e dezanove, pelas 8 horas, reuniu na sede social sita na Avenida Samora Machel, n.º 2919, 1.º andar, Beira-Esturro, a assembleia geral da sociedade Octávio Chidengo Construções, Limitada, ou OCC, Limitada, sociedade por quotas com o capital social de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), pessoa colectiva, matriculado sob NUEL 101061833, estando presente a totalidade do capital social, assim distribuído: o sócio Octávio Alfredo Machate Chidengo, titular de uma quota no valor nominal 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente à 60% (sessenta por cento) do capital social e o sócio Emmanuel Octávio
- Texto do artigo, página 15: Adolfo Chidengo, titular de uma quota no valor nominal de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente à 40% (quarenta por cento) do capital social. Encontrava-se, pois, presente a totalidade do capital social de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais, tendo sido demonstrada por todos os sócios a vontade de se constituírem em assembleia geral, conforme o permite o número sete do artigo oitavo do estatuto, para deliberarem sobre a seguinte ordem de trabalhos:
- Texto do artigo, página 15: a) Deliberar sobre o aumento de capital social, por entradas em dinheiro, de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) para 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais);
- Texto do artigo, página 15: b) Deliberar, em consequência, sobre a alteração do pacto social, mediante a modificação do artigo quarto.
- Texto do artigo, página 15: Presidiu o sócio Octávio Alfredo Machate Chidengo, o qual, depois de verificar estarem preenchidos os requisitos do mencionado artigo oitavo do estatuto da sociedade, considerou a assembleia validamente constituída, podendo, em consequência, deliberar de forma eficaz sobre os pontos constantes da antecedente ordem de trabalhos.
- Texto do artigo, página 15: Entrou-se no ponto primeiro da ordem de trabalhos, tendo o sócio director-geral Octávio Alfredo Machate Chidengo, referido o interesse em dotar a sociedade de um capital próprio mais elevado com vista a obter alvará de 7ª classe e proposto que fosse deliberado um aumento de capital para 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), a realizar por entradas em dinheiro, no montante de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais).
- Texto do artigo, página 15: O sócio Octávio Alfredo Machate Chidengo, referiu que o aumento de capital, fosse realizado em dinheiro e subscrito pelos sócios, na proporção das respectivas participações no capital social.
- Texto do artigo, página 15: Posta assim a votação a proposta, foi a mesma aprovada por unanimidade, tendo ficado deliberado proceder ao aumento do capital social de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais) para 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), por entradas em dinheiro no montante de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), a realizar até à data da escritura pelos sócios Octávio Alfredo Machate Chidengo e Emmanuel Octávio Adolfo Chidengo, na proporção das respectivas quotas. Desta forma, a quota no valor nominal de 3.000.000,00MT três milhões de meticais) de que é titular o sócio Octávio Alfredo Machate Chidengo passará a ter o valor nominal de 6.000.000,00MT (seis milhões de meticais) e a quota no valor nominal de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), de que é titular o sócio Emmanuel Octávio Adolfo Chidengo, passará a ter o valor nominal de 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais).
- Texto do artigo, página 16: Ficando deliberado por unanimidade alterar o artigo quarto do pacto social dando-lhe, a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 16: .................................................................................
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas pertencentes aos sócios:
- Número ou marcador, página 16: a) Octávio Alfredo Machate Chidengo, com 6.000.000,00MT (seis milhões de meticais), correspondente à 60% (sessenta por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 16: b) Emmanuel Octávio Adolfo Chidengo, com 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais), correspondente à 40% (quarenta por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação dos sócios em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 16: Ficando deliberado, por unanimidade, conferir poderes ao sócio Octávio Alfredo Machate Chidengo, para executar as deliberações ora tomadas, designadamente para outorgar a escritura notarial de aumento de capital e de alteração do pacto social.
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Beira, 9 de Junho de 2021. — A Conser-
- Texto do artigo, página 16: vadora, Ilegível.
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